Imposto sobre bilionários na Califórnia: proposta de 5% sobre fortunas acima de US$ 1 bilhão provoca reação forte de investidores e risco de êxodo

Com alíquota progressiva que alcança 5% para fortunas acima de US$ 1,1 bilhão, o imposto sobre bilionários na Califórnia seria cobrado uma única vez e pode alterar decisões de domicílio fiscal

O anúncio da proposta para criar um imposto sobre bilionários na Califórnia desencadeou uma onda de reações entre investidores, líderes do Vale do Silício e políticos locais, num momento de alta sensibilidade fiscal e em ano eleitoral.

Rumores de que alguns bilionários estavam mudando vínculos com o Estado ou deixando a Califórnia ganharam força em dezembro de 2025, motivados pela possibilidade de uma cobrança retroativa a 1º de janeiro de 2026.

O projeto, idealizado pelo sindicato SEIU-UHW, prevê uma alíquota que cresce linearmente até 5% e seria paga uma única vez, com opção de parcelamento em cinco anos, conforme informação divulgada pelo g1.

Detalhes da proposta

A iniciativa do Service Employees International Union-United Healthcare Workers West, sindicato que representa mais de 120 mil profissionais de saúde, mira residentes do Estado com fortuna igual ou superior a US$ 1 bilhão.

Na prática, a alíquota chega a 5% para quem tem US$ 1,1 bilhão ou mais, e, segundo os autores da proposta citando a lista da Revista Forbes, apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia teria patrimônio abaixo desse patamar, o que significa que quase todos os afetados pagariam 5%.

O imposto seria cobrado uma única vez, o pagamento poderia ser dividido ao longo de cinco anos, em parcelas de 1% acrescidas de “uma pequena taxa”, e só entraria em vigor se aprovada por consulta popular na eleição de novembro, desde que a proposta consiga 875 mil assinaturas para chegar às cédulas.

Reações e ameaças de saída

A perspectiva do tributo provocou manifestações públicas de figuras como David Sacks, Peter Thiel e outros investidores, que associaram a proposta a um risco de prejudicar o ecossistema de inovação no Estado.

David Sacks postou em X, em 21 de dezembro, “Mensagem recebida”, e dez dias depois escreveu que a Craft Ventures abriu um escritório em Austin, acrescentando “Que Deus abençoe o Texas e feliz ano novo!”, observando sua mudança para o Texas em dezembro, segundo comunicado da empresa.

Peter Thiel anunciou a abertura de escritório em Miami, enquanto a imprensa americana noticiou transferências de ativos e LLCs por parte de Sergey Brin e Larry Page, movimentos interpretados como tentativas de mitigar exposição fiscal.

Ao mesmo tempo, bilionários como Jensen Huang e Brian Chesky descartaram planos de deixar o Estado, o que evidencia divisões no Vale do Silício sobre o alcance real de um possível êxodo.

Impacto fiscal, saúde e argumentos dos autores

Os autores da proposta afirmam que o objetivo é compensar cortes federais em saúde, e estimam que a Califórnia pode arrecadar cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, sendo US$ 20 bilhões por ano de 2027 a 2031, destinando 90% da receita à saúde e o restante a assistência alimentar e educação.

Em artigo conjunto, os organizadores argumentam que “Novas receitas são necessárias para atenuar o impacto desses danos” e citam projeções de que “Economistas projetam que a Califórnia perderá cerca de US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos [em cortes à saúde]”, segundo Brian Galle, professor da UC Berkeley.

Os idealizadores também sustentam que o sistema tributário atual favorece os mais ricos, com bilionários pagando menos proporcionalmente, e citam que, “incluindo todos os impostos em todos os níveis de governo, bilionários pagaram 24% de sua verdadeira renda econômica nos anos de 2018 a 2020, enquanto a média nacional dos EUA foi de 30%”.

Política, jurídico e perspectivas

O governador democrata Gavin Newsom prometeu mobilizar esforços para impedir a inclusão da proposta nas cédulas, alertando que a iniciativa poderia inibir a inovação e reduzir a atratividade da Califórnia para startups e investidores, além de alegar impacto econômico imediato por eventuais mudanças de domicílio.

Órgãos técnicos da Assembleia Legislativa e o Departamento de Finanças estimam receitas extraordinárias na casa de dezenas de bilhões, mas também prevêem perdas contínuas devido à possível saída de alguns bilionários.

Para os apoiadores, o histórico de iniciativas semelhantes mostra que “falar é fácil” e que, na prática, poucos conseguem alterar todos os critérios necessários para deixar de ser residente fiscal rapidamente, o que reduz a probabilidade de um êxodo em massa.

Se a proposta for validada com assinaturas suficientes e aprovada pelos eleitores em novembro, o pagamento começaria em 2027, com o montante calculado com base no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2026, e ainda é esperado que a medida enfrente contestações na Justiça.

O debate expõe uma divisão crescente entre alas progressistas que defendem tributação mais alta para os mais ricos e setores do partido e da economia que temem impactos na competitividade e na criação de empregos, num momento em que as decisões eleitorais podem repercutir além do território californiano.