Imposto sobre bilionários na Califórnia: proposta de 5% sobre fortunas acima de US$1 bi, retroatividade e risco de êxodo alteram o jogo político em 2026

Proposta de imposto sobre bilionários prevê alíquota progressiva até 5% sobre fortunas a partir de US$1 bilhão, com previsão de arrecadar US$100 bilhões em cinco anos

O fim de 2025 trouxe ao Vale do Silício uma onda de especulações sobre mudanças de domicílio de alguns dos mais ricos residentes da Califórnia, diante da perspectiva de um imposto sobre bilionários que seria aplicado de forma retroativa a 1º de janeiro de 2026.

A proposta, apresentada por um sindicato que representa trabalhadores da saúde, gerou reações públicas de investidores e empresários de tecnologia, e abriu uma forte disputa interna no Partido Democrata em ano eleitoral.

Nos parágrafos a seguir explicamos como funciona a medida, quais são os números, quem apoia e quem se opõe, e quais os riscos políticos e jurídicos que a iniciativa enfrenta, conforme informação divulgada pelo g1.

Detalhes da proposta

A iniciativa, apresentada pelo Service Employees International Union-United Healthcare Workers West, prevê tributar residentes do Estado com fortunas a partir de US$ 1 bilhão, com uma alíquota que aumenta de forma progressiva e linear, partindo de 0% até chegar a 5% para aqueles com US$ 1,1 bilhão ou mais.

Na prática, quase todos os afetados pagariam a alíquota de 5%, porque, segundo a lista da Revista Forbes citada pelos autores da proposta, apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão.

O imposto seria pago uma única vez, com possibilidade de parcelamento ao longo de cinco anos, em parcelas de 1%, acrescidas de “uma pequena taxa“, e só entraria em vigor se aprovado por consulta popular na eleição de novembro, após coleta de assinaturas suficientes para incluir a proposta na cédula.

Reações e movimentações no Vale do Silício

As notícias sobre o imposto sobre bilionários geraram respostas imediatas. O empresário e investidor David Sacks publicou “Mensagem recebida” sobre um protesto em San Francisco e, em seguida, anunciou que a Craft Ventures abriu um escritório em Austin, com o comunicado, “Tenho o prazer de encerrar o ano anunciando que a Craft Ventures [empresa de capital de risco da qual é fundador] abriu um escritório em Austin [no Texas]. Que Deus abençoe o Texas e feliz ano novo!

Peter Thiel anunciou a abertura de um escritório em Miami, e houve reportagens sobre Sergey Brin e Larry Page teriam transferido ativos e estruturas empresariais para fora da Califórnia pouco antes do Natal.

Ao mesmo tempo, alguns bilionários rejeitaram a ideia de partir, dentre eles Jensen Huang, da Nvidia, e Brian Chesky, do Airbnb, o que mostra que as reações são heterogêneas dentro da elite tecnológica.

Argumentos de apoiadores e críticos

Os autores da proposta afirmam que a taxação visa compensar cortes federais em saúde, que teriam criado “uma crise fiscal aguda”, e que “novas receitas são necessárias para atenuar o impacto desses danos“, segundo o texto dos idealizadores.

Brian Galle, um dos autores, afirma que “economistas projetam que a Califórnia perderá cerca de US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos [em cortes à saúde]” e que a medida poderia arrecadar cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, ou aproximadamente US$ 20 bilhões por ano, de 2027 a 2031, destinando 90% dessa receita para saúde e o restante para alimentação e educação.

A proposta também argumenta que, diferentemente de assalariados, os super-ricos concentram riqueza em ações e ativos intangíveis, e que “a maioria dos sistemas de imposto de renda tributa os investidores apenas quando vendem seus investimentos“, tornando os bilionários menos expostos aos tributos sobre renda.

Críticos, incluindo líderes do setor de tecnologia e o governador Gavin Newsom, dizem que o imposto sobre bilionários poderia inibir a inovação, forçar vendas massivas de ações para pagar tributos e provocar um êxodo de empreendedores, reduzindo a base econômica da Califórnia.

Impacto político, jurídico e previsões fiscais

Para chegar à cédula, a proposta precisa de cerca de 875 mil assinaturas, e os opositores já anunciaram que vão batalhar para impedir a inclusão. Peter Thiel já doou US$ 3 milhões para uma campanha contra a medida, segundo reportagens.

O órgão técnico e apartidário de assessoria fiscal da Assembleia Legislativa da Califórnia e o Departamento de Finanças do governador estimam que o novo imposto resultaria em “dezenas de bilhões de dólares em receitas extraordinárias“, mas também projetam perdas contínuas de receita na ordem de centenas de milhões de dólares por ano, caso alguns bilionários deixem o Estado para evitar a taxa.

Os autores da proposta, como Galle, rejeitam a ideia de um êxodo em larga escala, afirmando que “Minha opinião é a de que falar é fácil” e que, historicamente, ameaças de saída nem sempre se concretizam, citando o imposto para milionários de 2012 como exemplo de consequência diferente do previsto pelos oponentes.

Mesmo se aprovada em novembro, a medida deve enfrentar contestações na Justiça, e o montante devido seria calculado com base no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2026, com pagamento previsto para 2027, o que adiaria efeitos práticos e abriria espaço para embates legais e políticos até lá.

O debate na Califórnia ilustra tensões maiores nos EUA sobre desigualdade e tributação dos mais ricos, e coloca em evidência o papel do imposto sobre bilionários como instrumento potencial de redistribuição e como questão de alto risco político em um ano eleitoral decisivo.