Imposto sobre bilionários na Califórnia provocou ‘revolta’ no Vale do Silício, reação de Thiel, Sacks e Newsom, e risco de êxodo fiscal
Proposta do SEIU-UHW de taxar fortunas a partir de US$ 1 bilhão, com alíquota que chega a 5%, acelerou mudanças de domicílio e abriu racha político no estado
A proposta de imposto sobre bilionários na Califórnia sacudiu o Vale do Silício no fim de 2025, com relatos de mudanças rápidas de endereço por parte de ricos e conversas sobre saída do Estado.
O plano, apresentado pelo sindicato SEIU-UHW, prevê tributar fortunas a partir de US$ 1 bilhão, com alíquota que sobe até 5%, e seria aplicado retroativamente a 1º de janeiro de 2026, caso seja aprovado em consulta popular.
As reações, que vão de doações milionárias a campanhas jurídicas e ameaças de deslocamento, expõem divisões dentro do Partido Democrata e acendem um debate sobre justiça fiscal e impacto econômico.
Conforme informação divulgada pelo g1
Como funciona a proposta e o cálculo do imposto
A proposta do imposto sobre bilionários na Califórnia foi elaborada pelo SEIU-UHW e prevê que residentes com fortuna a partir de US$ 1 bilhão sejam tributados de forma progressiva, com a alíquota subindo linearmente até 5% para quem tiver US$ 1,1 bilhão ou mais.
Na prática, quase todos os afetados pagariam a alíquota de 5%, já que, segundo a lista citada pelos autores, apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão.
O imposto seria cobrado uma única vez, com pagamento parcelável ao longo de cinco anos, em parcelas de 1%, acrescidas de “uma pequena taxa”, segundo o texto da proposta.
Se aprovada pelos eleitores em novembro, a cobrança ocorreria em 2027, com base no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2026, e os autores projetam arrecadar cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, sendo US$ 20 bilhões por ano.
Reação de bilionários e movimentos no Vale do Silício
A simples possibilidade do imposto provocou movimentação imediata. O empresário David Sacks publicou em 21 de dezembro “Mensagem recebida” ao comentar protestos contra bilionários em San Francisco, e em 31 de dezembro anunciou que a Craft Ventures abriu escritório em Austin, no Texas, afirmando, em post, “Tenho o prazer de encerrar o ano anunciando que a Craft Ventures [empresa de capital de risco da qual é fundador] abriu um escritório em Austin [no Texas]. Que Deus abençoe o Texas e feliz ano novo!”
Peter Thiel anunciou abertura de um escritório em Miami, enquanto a imprensa relatou que Sergey Brin e Larry Page transferiram ativos e empresas de responsabilidade limitada para outros Estados pouco antes do Natal.
Críticas públicas foram fortes, com o investidor Chamath Palihapitiya dizendo que a medida “levaria a Califórnia à falência”, e o cofundador da DoorDash, Andy Fang, escrevendo que ama a Califórnia, “mas propostas estúpidas de imposto sobre a fortuna como esta tornam irresponsável da minha parte não planejar sair do Estado”.
Defesas da proposta e justificativas técnicas
Os autores da proposta, incluindo professores de direito da UC Berkeley e UC Davis, argumentam que o imposto sobre bilionários na Califórnia é uma resposta à chamada “crise fiscal aguda” causada por cortes federais na saúde, e que novas receitas são necessárias para evitar fechamentos de hospitais e perdas de cobertura.
Segundo Brian Galle, coautor, “Economistas projetam que a Califórnia perderá cerca de US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos [em cortes à saúde]”. A expectativa é destinar 90% da arrecadação à saúde, e o restante à assistência alimentar e educação.
Os idealizadores também citam dados sobre carga tributária, afirmando que, “incluindo todos os impostos em todos os níveis de governo, bilionários pagaram 24% de sua verdadeira renda econômica em impostos nos anos de 2018 a 2020, enquanto a média nacional dos EUA foi de 30%”.
Eles destacam que a maior parte da riqueza dos super-ricos está em ações e ativos não realizados, e que sistemas tradicionais só tributam ganhos quando os ativos são vendidos, o que reduz a eficiência da tributação sobre os mais ricos.
Impactos políticos, legais e a disputa interna no Partido Democrata
O debate revelou uma divisão clara entre a ala progressista, que apoia taxar os mais ricos, e líderes como o governador Gavin Newsom, que prometeu lutar contra a inclusão da proposta nas cédulas e advertiu que a mera introdução do tema já prejudicou o Estado ao levar alguns bilionários a se mudarem e, assim, “levarem seus dólares de impostos com eles”.
Peter Thiel já doou US$ 3 milhões para campanha contra a medida, e são esperadas campanhas intensas dos dois lados caso o texto vá às urnas, o que depende de 875 mil assinaturas para entrar na votação de novembro.
Analistas técnicos do Legislativo e do Departamento de Finanças estimam receitas extraordinárias em dezenas de bilhões, embora também prevejam perdas contínuas por possível saída de residentes ricos que queiram evitar a cobrança.
Os autores, no entanto, minimizam o risco de um êxodo massivo, lembrando que mudança de domicílio fiscal é um processo complexo que considera laços familiares, médicos, escolas dos filhos e atividades comerciais, e que, em exemplos anteriores, promessas de saída não se confirmaram em larga escala.
O que pode acontecer a seguir
O primeiro obstáculo é reunir as assinaturas necessárias para qualificar a proposta para a cédula. Se isso ocorrer, a disputa se dará no terreno político e judicial, já que muitos especialistas esperam contestações legais contra a constitucionalidade do imposto.
Se aprovada, a cobrança única prevista para 2027 pode representar um ganho fiscal significativo para a Califórnia, mas também poderá provocar mudanças de comportamento entre bilionários e investidores, mesmo que estudos citados pelos proponentes indiquem que poucas pessoas efetivamente migram em resposta a medidas desse tipo.
O debate na Califórnia coloca em evidência uma tensão nacional sobre desigualdade e tributação dos mais ricos, e promete ser um dos temas centrais nas eleições e nas discussões sobre o papel do Estado no financiamento de serviços essenciais.