Medida eleva o imposto sobre importações de mais de mil itens, incluindo smartphones e máquinas industriais, com objetivo regulatório e possibilidade de revisão pelo MDIC
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira a elevação do imposto sobre importações aplicada a mais de mil produtos, medida que pode alcançar até 7,2 pontos percentuais para alguns itens.
O aumento atinge setores como celulares, caldeiras, geradores, turbinas e fornos industriais, e já começou a valer para parte das mercadorias, enquanto o restante das mudanças passa a vigorar em março.
As informações foram divulgadas com exclusividade pelo g1, e a posição do governo foi apresentada em entrevista citada por essa fonte, conforme informação divulgada pelo g1.
O que o governo diz sobre a decisão
Haddad afirmou que a medida tem um caráter regulatório, com o propósito de proteger a produção nacional e coibir práticas de preços predatórios no comércio internacional. Segundo o ministro, “Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (…) para proteger a produção nacional que essa medida está sendo tomada”, afirmou.
O ministro exemplificou que, quando empresas estrangeiras colocam produtos no mercado brasileiro abaixo do custo porque não conseguem vender em outras regiões, o país precisa reagir, para que essas empresas ou venham a produzir localmente, ou não possam concorrer nessa base de preço.
Quais setores e produtos são afetados
A lista inclui smartphones importados, máquinas e aparelhos industriais, equipamentos para a indústria de alimentos e bebidas, motores e turbinas, fornos industriais, freezers, empilhadeiras, robôs industriais, máquinas de impressão e equipamentos médicos de diagnóstico por imagem.
O MDIC informou que a medida não atinge aparelhos produzidos no Brasil, que representam 95% dos equipamentos no país em 2025, e que apenas 5% são importados. A decisão também garante tarifa zero de imposto de importação para todo componente usado pela indústria que não seja produzido no país, ou seja, que não tenha produção nacional similar.
Impacto em preço e comércio internacional
Haddad rejeitou a ideia de que a medida vá necessariamente elevar preços no varejo, defendendo que o foco é proteger a indústria nacional e evitar “comércio internacional desleal”. “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço”, defendeu.
Críticos, incluindo a oposição, alertam para risco de aumento de custos para consumidores que compram produtos no exterior, sobretudo no segmento de eletrônicos, enquanto o governo diz que ajustes pontuais podem ser feitos pelo MDIC, inclusive zerando tarifas, quando necessário.
Prazos, exceções e próximos passos
Parte dos aumentos anunciados já entrou em vigor, e o restante começa a valer em março. O governo afirma que o objetivo é regular a competição e atrair produção para o território nacional, e que o MDIC terá margem para revisar alíquotas caso identifique efeitos indesejados.
Em resumo, o aumento do imposto sobre importações visa proteger a indústria, mas seguirá sob monitoramento, com possibilidade de ajustes e exceções para componentes sem produção nacional, segundo as informações divulgadas pelo g1.
