Imposto único de 44% sobre aluguéis não existe, entenda por que soma de tributos pode, em simulação, alcançar esse percentual, Receita Federal e especialistas explicam
Saiba por que o ‘imposto único de 44% sobre aluguéis’ é enganoso, como a alíquota máxima do IR mais parcelas do IVA podem, em simulação, resultar nesse número
A circulação de posts nas redes sociais afirma que o governo teria criado um imposto único de 44% sobre aluguéis, principalmente sobre locações de curta duração.
Essa informação gerou dúvidas entre proprietários, locatários e plataformas digitais, e circulou acompanhada de números alarmantes.
Ao verificar a alegação, as apurações apontam para equívocos sobre como tributos se somam e sobre a existência de um tributo novo, conforme informação divulgada pelo g1
O que foi apurado
Em verificação, consta que “Post diz que governo aprovou tarifa de 44% sobre aluguéis de curta duração, mas Receita nega existência desse tributo.” Essa frase reflete a checagem feita por veículos especializados.
A Receita Federal informou que não existe um “imposto único de 44%” criado pelo governo para aluguéis, ou seja, não há um tributo novo com essa alíquota aplicável diretamente às locações.
Como surge a conta de 44%
Especialistas explicam que a cifra de 44% aparece em simulações, não como uma tarifa nova. Segundo a apuração, “só é possível chegar a esse número em simulação que considera alíquota máxima do IR mais uma porcentagem da alíquota do IVA.”
Isso significa que, somando diferentes tributos e encargos, em um cenário teórico o impacto total sobre o rendimento pode se aproximar do percentual citado, mas trata-se de uma composição, e não de uma taxa única instituída pelo governo.
O que mudar para proprietários e plataformas
Na prática, proprietários e plataformas devem continuar a observar as regras existentes de tributação do rendimento e a orientação da Receita. Alegações sobre um único imposto novo de 44% precisam ser tratadas com cautela e verificadas em fontes oficiais.
Como confirmar informações semelhantes
Ao receber publicações com números altos, procure checagens de veículos confiáveis e comunicados oficiais da Receita Federal, e prefira explicações que detalhem quais tributos foram considerados na conta, para evitar confusão entre soma de impostos e criação de uma nova alíquota.