Entenda por que o suposto imposto único de 44% sobre aluguel não existe formalmente no Brasil, e em que simulação a soma de IR e IVA alcança esse percentual
Circula pelas redes sociais que o governo teria criado um imposto único de 44% sobre aluguéis de curta duração, o que assustou proprietários e plataformas de hospedagem.
A Receita Federal, porém, negou a existência de qualquer tributo com essa alíquota única, e especialistas consultados explicam por que o número de 44% aparece apenas em cálculos específicos.
Explicar a diferença entre um tributo novo e uma simulação que junta vários encargos é essencial para evitar desinformação e decisões precipitadas de quem aluga ou intermedia imóveis.
“Post diz que governo aprovou tarifa de 44% sobre aluguéis de curta duração, mas Receita nega existência desse tributo. Especialistas explicam que só é possível chegar a esse número em simulação que considera alíquota máxima do IR mais uma porcentagem da alíquota do IVA.”, conforme informação divulgada pelo g1
O que a Receita afirma
A Receita Federal afirmou que não existe um **imposto único de 44% sobre aluguel**, ou qualquer tarifa padronizada nessa faixa para aluguéis de curta duração.
Em nota, a instituição nega a criação de novo tributo com essa alíquota, e ressalta que coberturas tributárias variam conforme enquadramento do contribuinte e tipo de rendimento.
Como se chega ao número de 44%
Especialistas explicam que o percentual de 44% aparece quando se somam a **alíquota máxima do IR** sobre pessoa física, aplicável a rendimentos elevados, e uma parcela calculada sobre a **alíquota do IVA**, em modelos teóricos.
Essa soma não representa um único tributo cobrado de maneira consolidada, mas uma simulação que agrega diferentes impostos e contribuições, dependendo do caso e da forma de tributação usada pelo proprietário.
O que muda para quem aluga
Na prática, a maioria dos proprietários não terá um imposto único de 44% automaticamente aplicado sobre cada aluguel, mas precisa avaliar regime de declaração, possíveis retenções e a incidência de tributos como IR e contribuições locais.
Antes de agir por medo da informação viral, é recomendável checar comunicados oficiais, consultar a Receita ou um contador, e acompanhar atualizações da legislação para entender obrigações e direitos.
