Departamento de Justiça dos EUA enviou intimação a outra empresa do setor para obter informações sobre práticas da Netflix, e questiona se acordos e condutas “podem consolidar poder de mercado ou monopólio”
A investigação do governo americano mira a oferta da Netflix para adquirir os estúdios e o serviço de streaming da Warner, e avalia se a operação afetaria a concorrência entre plataformas.
Fontes apontam que o Departamento de Justiça pediu documentos e detalhes sobre contratos, disputas por talentos e efeitos de fusões anteriores, para entender como a Netflix concorre no mercado.
As apurações foram relatadas em cobertura que reuniu intimações e trechos de perguntas do órgão, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a intimação do DOJ questiona
A intimação, obtida pelo jornal e citada na apuração, pede à empresa consultada que “Descreva qualquer outra conduta exclusiva por parte da Netflix que razoavelmente pareça capaz de consolidar poder de mercado ou monopólio”, trecho que ilustra o foco do DOJ em práticas além da simples proposta de compra.
O órgão também solicita dados sobre como fusões anteriores entre estúdios ou distribuidoras alteraram a disputa por talentos criativos, e pede comparativos de cláusulas contratuais com artistas e produtores, para avaliar efeitos competitivos concretos.
Como mudou a proposta da Netflix e por que isso interessa aos reguladores
Em 20 de janeiro, a Netflix reformulou sua oferta pela Warner, passando a oferecer pagamento integral em dinheiro mantendo o valor total em **US$82,7 bilhões**.
Com a nova estrutura, a Netflix ofereceu **US$27,75** por ação da Warner em dinheiro, em vez da proposta anterior que combinava **US$23,25** em dinheiro e **US$4,50** por ação em papéis da Netflix.
A mudança, que recebeu apoio unânime do conselho da controladora da HBO, reduz a exposição dos acionistas da Warner às variações das ações da compradora, e, segundo analistas, pode dificultar a entrada de competidores como a Paramount.
Como a Netflix responde e o cenário regulatório
O advogado da Netflix, Steven Sunshine, afirmou ao jornal que a empresa acredita que o Departamento de Justiça realiza “uma revisão padrão da proposta de compra dos estúdios e dos ativos de streaming da Warner”.
Segundo o mesmo relato, “Não recebemos nenhum aviso nem vimos qualquer outro indício de que o órgão esteja conduzindo uma investigação separada de monopolização”, disse Sunshine, em defesa da companhia.
Além da avaliação sobre a Netflix, o DOJ também analisa a proposta apresentada pela Paramount, que foi rejeitada pela Warner após recomendação interna aos acionistas, segundo a apuração citada.
Possíveis desdobramentos e prazos até a conclusão da operação
Executivos da Warner, incluindo o CEO David Zaslav, defenderam a fusão como forma de combinar acervos e alcance global, e afirmaram que “o acordo de fusão aproxima ainda mais a união de duas das maiores empresas de narrativa do mundo”.
A conclusão de qualquer reorganização depende da cisão da Discovery Global, da obtenção de aprovações regulatórias, do aval dos acionistas da WBD e do cumprimento de outras condições usuais.
Fontes do mercado estimam que a tramitação regulatória e as condições societárias podem levar entre seis a nove meses, antes da eventual concretização do negócio entre Netflix e Warner.
Enquanto isso, a investigação antitruste da Netflix segue como um ponto-chave para determinar se a operação reduziria a concorrência no setor de entretenimento, e quais restrições ou remédios regulatórios o DOJ poderia impor caso identifique risco de concentração.
