Investigação da UE contra Shein por venda de produtos ilegais e design viciante, Lei de Serviços Digitais pode obrigar mudanças e limitar operações na Europa
Investigação da UE apura se a Shein permitiu venda de produtos ilegais e se o design da plataforma, incluindo pontos e recompensas, gera padrão viciante que prejudica usuários
A Comissão Europeia anunciou uma investigação formal contra a varejista online Shein, avaliando se a empresa está cumprindo a Lei de Serviços Digitais do bloco e sua obrigação de combater conteúdos e produtos ilegais.
O exame abrange tanto a venda de itens proibidos, como possíveis materiais de abuso sexual infantil, quanto o desenho da plataforma, incluindo sistemas de pontos e recompensas que podem ter impacto negativo no bem-estar dos usuários.
A ação segue apelos de autoridades nacionais, e a apuração foi noticiada pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1
O que motivou a investigação
A pressão começou depois que a França solicitou, em novembro, que a Comissão Europeia reprimisse a venda de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma da Shein. Desde então, a Shein interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo.
Além dessa denúncia, a investigação reflete preocupações mais amplas sobre o fluxo de produtos chineses baratos para a Europa, com a Shein e a rival Temu sendo apontadas como símbolos dessas preocupações.
O que a UE vai analisar
A Comissão disse que investigará os sistemas que a Shein implementou para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo eventuais materiais de abuso sexual infantil, e vai analisar a transparência dos algoritmos que recomendam produtos e conteúdos.
Outro foco será o chamado design viciante da plataforma, por exemplo, a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, mecanismos que podem afetar o bem-estar e a segurança dos usuários.
Posição da Shein e medidas anunciadas
A empresa afirmou que cooperará com os reguladores da União Europeia e destacou investimentos em compliance, com avaliações de risco sistêmico, estruturas de mitigação e reforço da proteção de usuários jovens.
A Shein disse também que, além do aprimoramento das ferramentas de detecção, acelerou a implementação de salvaguardas em torno de produtos com restrição de idade, incluindo medidas de verificação de idade para impedir que menores visualizem ou comprem esses itens.
Declaração da UE e próximos passos
Em comunicado, a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”.
A investigação formal dará margem para que a Comissão peça documentos, interpele a empresa e avalie se são necessárias sanções ou mudanças nas operações da Shein na Europa. O processo também servirá como teste para a aplicação da Lei de Serviços Digitais contra grandes plataformas de comércio eletrônico.