Comissão Europeia abre apuração formal sobre comércio de itens proibidos e mecanismos de recompensa que podem afetar o bem-estar, exigindo explicações da Shein
A União Europeia iniciou uma investigação formal contra a varejista online Shein, focada na venda de produtos potencialmente ilegais e no design da plataforma que pode criar comportamento viciante.
A apuração avalia se a empresa cumpriu a Lei dos Serviços Digitais, norma que exige que plataformas atuem para remover conteúdos ilegais e proteger usuários de riscos à saúde e segurança.
A medida aconteceu depois que a França pediu ação contra a venda de bonecas sexuais com aparência infantil, pedido que levou a Shein a suspender a comercialização global desses itens,
conforme informação divulgada pelo g1
O foco da investigação e os pontos sob avaliação
A Comissão Europeia disse que examinará os sistemas que a Shein usa para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil.
Além disso, a apuração vai checar o design da plataforma, como a concessão de pontos ou recompensas por engajamento, mecanismos que podem ter impacto negativo no bem-estar dos usuários.
A transparência dos sistemas de recomendação, usados para propor produtos e conteúdos aos consumidores, também estará sob escrutínio, enquanto a União quer saber se as práticas garantem informações claras sobre os algoritmos.
Declarações oficiais
Sobre a ação, a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”.
A Shein disse que continuará a cooperar com as autoridades europeias e que tomou medidas para reforçar a conformidade com a legislação da UE, incluindo avaliações de risco sistêmico e estruturas de mitigação.
Em comunicado, a empresa afirmou ainda, “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade”, citando verificações para impedir que menores vejam ou comprem itens com limite etário.
Contexto do mercado e preocupações mais amplas
A Shein e sua rival Temu se tornaram símbolos das preocupações sobre o fluxo de produtos chineses baratos para a Europa, gerando debate sobre segurança do consumidor e concorrência.
A Comissão já havia sinalizado a possibilidade de investigação no mês anterior, evidenciando que reguladores europeus estão mais atentos a práticas de plataformas digitais que combinam comércio com sistemas de recomendação intensivos.
Próximos passos e o que observar
Agora, as autoridades vão avaliar as respostas e as provas apresentadas pela empresa para decidir se houve infração à Lei dos Serviços Digitais e se serão necessárias medidas corretivas.
Consumidores e reguladores devem acompanhar a investigação, pois ela pode estabelecer precedentes sobre como plataformas de comércio eletrônico operam, como lidam com produtos restritos e como seus algoritmos impactam o bem-estar dos usuários.
