Itália sinaliza apoio ao acordo UE-Mercosul e pode destravar a ratificação na UE, veja por que o voto de Roma e as novas salvaguardas são decisivos
Com a Itália mais próxima de apoiar o acordo UE-Mercosul, as alterações nas salvaguardas agrícolas e a contagem de votos podem decidir a aprovação no Conselho Europeu
A sinalização de apoio de Roma elevou a expectativa sobre a possibilidade de aprovação do acordo UE-Mercosul nesta sexta-feira, quando embaixadores dos países da União Europeia se reúnem para deliberar sobre o texto.
Depois de meses de hesitação por temores do setor agrícola, a mudança de posição da Itália pode se traduzir em voto decisivo na etapa final do processo, diante das regras de maioria qualificada do bloco.
As informações e detalhes sobre salvaguardas e posições dos países foram divulgados pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1
Por que o voto da Itália é decisivo
O desenho institucional da União Europeia faz com que o apoio italiano tenha peso estratégico, porque a ratificação exige maioria qualificada no Conselho Europeu, o que significa o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco.
Na avaliação de especialistas, sem a Itália, atingir esse patamar fica muito difícil, e é por isso que Roma passou a ser um “grande player” no momento decisório, segundo José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados.
Como destacou Pimenta, “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”.
O que mudou nas salvaguardas agrícolas
Uma das condicionantes para a adesão de países como a Itália foram alterações nas chamadas salvaguardas agrícolas, mecanismos que permitem limitar temporariamente as importações quando há risco de prejuízo aos produtores locais.
As mudanças tornam o acionamento dessas barreiras mais simples e mais rápido, com regras específicas: antes era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas, pela nova regra basta um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e aves.
Além disso, o procedimento foi encurtado, o prazo de investigação caiu de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas, e deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico, passando a valer o critério da chamada presunção de prejuízo, o que amplia a margem de atuação das autoridades europeias.
Resistências e apoios dentro do bloco europeu
A França manteve postura contrária e, segundo o g1, o presidente Emmanuel Macron afirmou que a França votará contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, o que posiciona Paris como o principal foco de resistência.
Ao lado da França, também sinalizaram rejeição países como Irlanda, Hungria e Polônia, motivados por preocupações com concorrência e padrões ambientais. Em reação, o governo francês decretou a suspensão temporária de importações de alguns produtos agrícolas provenientes da América do Sul quando houver resíduos de agrotóxicos proibidos no bloco.
Na outra ponta, Alemanha e Espanha mantêm apoio firme ao avanço do pacto, e líderes como o chanceler alemão Friedrich Merz e o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez defendem que a União Europeia leve adiante o texto, citando ganhos estratégicos em comércio e acesso a minerais e mercados.
Impactos esperados para o Brasil e próximos passos
Para o Mercosul e o Brasil, a aprovação no Conselho Europeu seria um passo relevante após mais de 25 anos de negociação, abrindo caminho para redução gradual de tarifas e regras comuns em bens industriais, agrícolas, serviços, investimentos e propriedade intelectual.
Do ponto de vista institucional europeu, é necessário reunir ao menos 15 votos que, juntos, representem 65% da população da UE, requisito que torna o posicionamento de países populosos, como a Itália, crucial para o desfecho.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, condicionou o apoio a respostas às preocupações dos agricultores, afirmando, nas palavras divulgadas, “Assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”.
Se Roma confirmar o apoio durante a reunião dos embaixadores, a tendência é que a ratificação avance, mas a oposição francesa e a posição de outros Estados membros mantêm o resultado incerto até a votação final.