Itália sinaliza apoio ao acordo UE-Mercosul e pode destravar ratificação nesta sexta, entenda impactos no agronegócio e a divisão entre países
Com a Itália inclinada a apoiar, o acordo UE-Mercosul pode ser ratificado em reunião dos embaixadores da UE, após mudanças nas salvaguardas para proteger produtores
A sinalização de apoio da Itália tende a destravar a ratificação do acordo UE-Mercosul nesta sexta-feira, quando representantes do bloco europeu se reúnem para decidir sobre o texto.
A posição de Roma ganhou destaque depois que uma fonte do bloco informou que o país deve se posicionar favoravelmente, gesto visto como decisivo para o avanço do tratado.
As negociações receberam atenção após meses de hesitação italiana por preocupações com o setor agrícola, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que o voto da Itália é decisivo
Na estrutura institucional da União Europeia, a ratificação exige maioria qualificada no Conselho Europeu, ou seja, apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco. Além disso, é necessário reunir ao menos 15 votos que, juntos, representem essa parcela da população.
Para especialistas, a Itália passou a ocupar uma posição-chave neste momento. Segundo José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”.
Essa dinâmica levou a Comissão Europeia a rever o cronograma inicial, que previa selar o pacto em dezembro de 2025, mas que foi adiado após articulação da França buscando maior proteção ao setor agrícola.
O que mudaram as salvaguardas agrícolas
Especialistas apontam que a posição italiana está ligada às alterações no mecanismo de salvaguardas, que permitem limitar temporariamente importações quando há risco de prejuízo aos produtores locais.
As mudanças aprovadas simplificam e aceleram o acionamento dessas barreiras. Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas, pela nova regra esse gatilho foi reduzido, bastando um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e aves.
Além disso, o prazo de investigação caiu de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas. Também deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico, passando a valer o critério da “presunção de prejuízo”, o que amplia a margem de atuação das autoridades europeias.
Quem apoia e quem resiste ao acordo
No campo dos apoios, Alemanha e Espanha mantêm posição firme a favor do avanço do tratado, com argumentos de que o pacto pode ajudar a compensar tarifas dos Estados Unidos e reduzir dependência de mercados como a China, além de abrir acesso a minerais estratégicos e a novos mercados.
Por outro lado, a França se coloca como resistência central. O presidente Emmanuel Macron afirmou em comunicado que “a França votará contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul“. Outros países com posicionamento crítico incluem Irlanda, Hungria e Polônia.
O governo francês decretou suspensão temporária de importações de alguns produtos agrícolas, em especial os provenientes da América do Sul tratados com agrotóxicos proibidos no bloco, medida que entrou em vigor e terá duração de um ano, sujeita ao aval da Comissão Europeia.
A lista mencionada inclui itens que ficarão barrados caso apresentem resíduos de cinco fungicidas e herbicidas vetados na Europa, mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil.
Perspectivas e desdobramentos
Do lado brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Itália não se opunha ao tratado e relacionou as resistências à pressão de agricultores locais. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, disse que o país poderia apoiar o acordo desde que fossem atendidas as preocupações do setor agrícola, “Assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”, declarou Meloni.
Antes da reunião decisiva, líderes europeus seguem dialogando sobre detalhes técnicos e salvaguardas, enquanto setores industriais, de serviços e investimentos se manifestam a favor da conclusão do pacto, que é negociado há mais de 25 anos e prevê redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio e normas sobre investimentos.
Com a Itália inclinada ao apoio, o acordo UE-Mercosul tem maiores chances de avançar, mas a polarização entre países e as medidas temporárias, como a suspensão de importações pela França, mostram que a aprovação ainda depende de ajustes e de como será articulado o voto no Conselho Europeu.