Com ajustes nas salvaguardas agrícolas e o jogo político entre França, Alemanha e Espanha, o Acordo UE-Mercosul pode ser aprovado se a Itália confirmar apoio nesta reunião
A sinalização de apoio de Roma nesta semana pode ser o fator que faltava para a ratificação do tratado pelos países da União Europeia.
O governo italiano vinha hesitando por receios do setor agrícola, e a mudança na posição de Roma tende a desbloquear a votação prevista para esta sexta-feira.
O cenário se consolidou depois de relatos sobre a posição italiana entre embaixadores do bloco, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que o voto da Itália é decisivo
A ratificação do texto no Conselho Europeu exige maioria qualificada, o que significa o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco.
Para que o tratado seja aprovado, é necessário reunir ao menos 15 votos que, juntos, representem 65% da população da União Europeia, o que dá peso especial a países populosos como a Itália.
Para José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, a Itália passou a ocupar uma posição-chave neste momento do processo, e ele classifica o país como um “grande player” na etapa final de aprovação do acordo. José Pimenta afirmou, “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”, diz.
O que mudou nas salvaguardas agrícolas
As alterações no texto tornaram mais simples e mais rápido o acionamento de mecanismos de proteção para produtores europeus, chamados de salvaguardas agrícolas.
Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas. Pela nova regra, esse gatilho foi reduzido, passa a bastar um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e aves.
O procedimento também foi encurtado, o prazo de investigação caiu de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas. Além disso, deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico, e passou a valer o critério da chamada presunção de prejuízo, ampliando a margem de atuação das autoridades europeias.
Resistências e apoios dentro da União Europeia
A França manteve posição contrária, e o presidente Emmanuel Macron afirmou em comunicado que “a França votará contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.”
Além da França, outros países como Irlanda, Hungria e Polônia também sinalizaram rejeição, em especial por preocupações do agronegócio com concorrência de produtos latino-americanos.
Por outro lado, Alemanha e Espanha defendem a aprovação. O chanceler alemão Friedrich Merz disse, “Se a União Europeia quiser manter credibilidade na política comercial global, decisões precisam ser tomadas agora”, declarou Merz.
A Comissão Europeia e o Conselho também já demonstraram esforço diplomático, com uma carta aos líderes do Mercosul que afirma, “Gostaríamos de transmitir nosso firme compromisso em proceder com a assinatura do Acordo de Parceria e do Acordo Provisório de Comércio no início de janeiro, em um momento a ser acordado entre ambas as partes”, diz o documento.
Impactos para o Brasil e próximos passos
O texto, negociado por mais de 25 anos, prevê redução ou eliminação gradual de tarifas, além de regras para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, criando a maior zona de livre comércio do mundo, caso entre em vigor.
Do lado brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a resistência italiana decorria da pressão de agricultores locais, e relatou que “Meloni dizia que a distribuição de verbas para a agricultura na União Europeia estava prejudicando a Itália e que, então, ela estava com problemas com os produtores agrícolas, de modo que não poderia assinar o acordo neste momento”, relatou o presidente.
Se a Itália confirmar o apoio na reunião de representantes da UE nesta sexta-feira, o Acordo UE-Mercosul tem condições de avançar no Conselho, levando agora a definição final ao terreno político entre países que ponderam proteção ao campo e ganhos para a indústria e comércio internacional.
