Itália sinaliza apoio ao acordo UE-Mercosul e pode destravar ratificação no Conselho Europeu, diante de França contrária, com Alemanha e Espanha favoráveis
Com o voto da Itália, o acordo UE-Mercosul pode ser aprovado no Conselho Europeu hoje, se alcançar maioria qualificada e atender salvaguardas agrícolas negociadas
A sinalização de apoio de Roma coloca o acordo UE-Mercosul novamente na rota da aprovação, depois de meses de hesitação por preocupações agrícolas. A decisão deve ser tomada em reunião de embaixadores da União Europeia nesta sexta-feira.
O voto italiano se tornou central porque a ratificação no Conselho Europeu exige maioria qualificada, ou seja, o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco, além de um mínimo de 15 votos.
Especialistas e fontes destacam que a Itália pode funcionar como um voto de Minerva, definindo se o pacto avança, conforme informação divulgada pelo g1
Por que o voto da Itália é decisivo
A Itália é um país populoso dentro da União Europeia, e seu apoio facilita atingir a maioria de 65% da população exigida para a ratificação, segundo especialistas citados na cobertura.
Para José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”, frase registrada em reportagem do g1.
O que mudaram as salvaguardas agrícolas
As chamadas salvaguardas agrícolas foram reforçadas no texto final para responder a preocupações de produtores europeus, especialmente sobre carne bovina e aves.
As alterações tornam mais simples e mais rápido o acionamento dessas barreiras. Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas. Pela nova regra, basta um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos sensíveis.
O procedimento de investigação também foi encurtado, com o prazo caindo de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas. Além disso, deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico, e passou a valer o critério da chamada ‘presunção de prejuízo’.
Posições dos países e riscos para a aprovação
A França já declarou que votará contra o acordo. O presidente Emmanuel Macron afirmou que a França votará contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, posição que concentra a maior resistência no bloco.
Também se colocaram contra, em maior ou menor grau, Irlanda, Hungria e Polônia. Entre forças favoráveis, Alemanha e Espanha mantêm apoio firme, argumentando que o pacto amplia acesso a mercados e reduz a dependência de potências como a China.
A professora Regiane Bressan, da Unifesp, afirmou, “A França é um voto contrário certo, enquanto outros países ainda oscilam. A forma como a Itália se posicionar vai definir se o acordo avança ou não”, conforme registrado pelo g1.
Próximos passos e possíveis impactos
Se o Conselho Europeu aprovar o texto, o pacto poderá ser assinado entre a UE e o Mercosul, encerrando mais de 25 anos de negociações e criando uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.
O acordo prevê redução ou eliminação gradual de tarifas, e regras comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, impactos que vão além do setor rural.
Entre medidas que ilustram a tensão com o agro, o governo francês suspendeu temporariamente importações de alguns produtos agrícolas provenientes da América do Sul quando tenham resíduos de cinco substâncias proibidas na UE, a lista inclui mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil.
Com a reunião dos embaixadores marcada para esta sexta-feira, a expectativa é que a posição italiana defina se o acordo UE-Mercosul segue adiante no Conselho Europeu, e se eventuais salvaguardas atenderão as preocupações dos agricultores europeus.