Itália sinaliza apoio ao acordo UE-Mercosul e pode destravar votação na União Europeia, entenda impactos no agronegócio, salvaguardas e pressão da França
Com a Itália inclinada ao apoio, a União Europeia se aproxima de decidir sobre o acordo UE-Mercosul, em votação que deve exigir maioria qualificada e pode alterar regras do comércio agrícola
A sinalização de Roma surge após meses de hesitação do governo italiano, que vinha manifestando preocupação com os impactos sobre o setor agrícola.
O posicionamento italiano é visto como um ponto de virada porque a ratificação no Conselho Europeu exige apoio que represente ao menos 65% da população do bloco.
Conforme informação divulgada pelo g1
Por que o voto da Itália é decisivo
O desenho institucional da UE dá peso estratégico ao voto italiano, porque a ratificação exige maioria qualificada no Conselho Europeu, o que significa o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco.
José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, classifica o país como um “grande player” na etapa final de aprovação do acordo, dada a sua população e influência política.
Segundo especialistas, sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar, e a forma como Roma se alinhará, ao lado de Alemanha e Espanha ou da França, definirá o futuro do acordo UE-Mercosul.
O que mudaram as salvaguardas agrícolas
As chamadas salvaguardas agrícolas foram reformuladas no texto final para facilitar a proteção de produtores locais diante de aumentos de importações.
Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas. Pela nova regra, esse gatilho foi reduzido, basta um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e aves.
O procedimento também foi encurtado, o prazo de investigação caiu de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas. Além disso, deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico. Em seu lugar, passou a valer o critério da chamada “presunção de prejuízo”, o que amplia a margem de atuação das autoridades europeias.
Resistências e apoios dentro da UE
O principal foco de resistência segue sendo a França. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou em comunicado nesta quinta-feira (8) que a França votará contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.
Ao lado da França, também se posicionaram contrários países como Irlanda, Hungria e Polônia, motivados por preocupações com concorrência e padrões ambientais.
Na outra ponta, Alemanha e Espanha mantêm apoio firme ao avanço do tratado. O chanceler alemão, Friedrich Merz, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendem que a UE leve adiante o acordo para preservar credibilidade na política comercial e ampliar acesso a mercados e minerais estratégicos.
Impactos para o Brasil e próximos passos
O acordo, negociado por mais de 25 anos, prevê redução ou eliminação gradual de tarifas, além de regras comuns sobre comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, e é apontado como capaz de criar a maior zona de livre comércio do mundo.
Do lado brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a resistência italiana decorre de pressão de agricultores locais, e demonstrou confiança de que Roma deve aderir ao acordo.
Em dezembro, após reunião de líderes, a Comissão Europeia chegou a revisar o cronograma para incorporar proteções adicionais ao setor agrícola, e a aprovação do texto dependerá agora do voto dos países no Conselho Europeu, com a Itália em posição de decidir se o acordo UE-Mercosul avança ou não.
Para que o tratado seja aprovado, é necessário reunir ao menos 15 votos que, juntos, representem 65% da população da União Europeia.
Em pronunciamento anterior, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, declarou, “Assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”.