Decisão mantém as operações do ICE em Minnesota, que fazem parte da ação chamada Metro Surge, e um juiz federal determinou a libertação de uma criança e do pai em caso separado
Um tribunal federal dos Estados Unidos negou o pedido para suspender as operações do ICE em Minnesota, mantendo a ofensiva federal em vigor enquanto o mérito do caso não é julgado definitivamente.
A ação havia sido movida pelo estado de Minnesota e pelas cidades de Minneapolis e St. Paul, que afirmam que a operação, chamada Metro Surge, viola a soberania estadual e promove discriminação por parte do governo federal.
A disputa judicial ganhou amplitude após duas mortes registradas durante as operações, e trouxe protestos em diversas cidades dos Estados Unidos, conforme informação divulgada pelo g1.
O que decidiu o tribunal e as justificativas
A juíza federal Katherine Menendez considerou que, no momento, “o balanço dos prejuízos não favorece de forma decisiva a concessão de uma medida cautelar“, por isso rejeitou a suspensão imediata das operações.
Menendez ressaltou, no entanto, que a decisão não é um julgamento final sobre o mérito das alegações ou sobre a legalidade das táticas empregadas pelos agentes federais, e que o processo seguirá para análise completa.
Autoridades estaduais e municipais alegam que a ofensiva causa medo e perturbação na comunidade, enquanto representantes do governo federal comemoraram a manutenção das ações.
Mortes em operações e relatos citados no processo
O processo em curso cita incidentes fatais recentes ocorridos durante as operações. No início de janeiro (07), a americana Renée Good foi morta a tiros por um agente federal ao se recusar a sair de seu carro, Na semana passada (24), o também americano Alex Pretti morreu durante outra operação em Minneapolis, ele protestava contra a morte de Renée.
Esses episódios motivaram críticas públicas e manifestações em Minneapolis e em outras cidades, e intensificaram o debate sobre as táticas do ICE, que afirmam visar objetivos de aplicação da lei e remoções.
A secretária de Justiça do governo federal, Pam Bondi, descreveu a decisão como uma “enorme vitória judicial“, enquanto o prefeito de Minneapolis, Jacob Frey, disse estar decepcionado e afirmou que “Essa decisão não muda o que as pessoas viveram aqui: o medo, a perturbação e os danos causados por uma operação federal que nunca deveria ter ocorrido em Minneapolis”.
Caso separado, juiz manda soltar criança de 5 anos e o pai
Em um desdobramento judicial paralelo, o juiz federal Fred Biery ordenou a libertação imediata de Liam Conejo Ramos, de cinco anos, e de seu pai, Adrian Conejo Arias, ambos solicitantes de asilo, que haviam sido detidos após serem abordados durante a ofensiva migratória em Minnesota.
Pai e filho foram detidos no dia 20 de janeiro, do lado de fora de casa, quando o menino voltava da escola, e imagens do garoto sendo usado como “isca” viralizaram nas redes sociais.
Na decisão, o juiz Fred Biery criticou a ação do governo, descrevendo o caso como resultado de uma busca “mal concebida e incompetentemente executada“, que acabou por traumatizar crianças. O despacho determina que pai e filho sejam soltos até a próxima terça-feira, 03.
Reações públicas e próximos passos
As decisões federais mantêm um clima de tensão, com protestos em várias cidades americanas e pedidos de esclarecimento sobre as práticas do ICE e o uso de operações em áreas metropolitanas.
Enquanto o processo que questiona a legalidade das ações do ICE segue em tribunal, a manutenção das operações permite que as ações federais continuem, ao mesmo tempo em que novas análises e audiências deverão identificar responsabilidades e avaliar mudanças nas táticas.
O desenrolar do caso deve influenciar o debate nacional sobre imigração, fiscalização e os limites entre ações federais e autoridades locais, e manterá atenção sobre eventos em Minnesota e decisões judiciais subsequentes.
