Leilão Rota Mogiana: governo de SP leiloa 520 km por 30 anos, R$ 9,4 bilhões em obras, pedágio free-flow e queda de até 29% nas tarifas
Sessão pública na Bolsa define quem administrará 520 quilômetros de estradas, com promessa de obras, modernização e descontos iniciais nas tarifas
A concessão da Rota Mogiana vai a leilão nesta sexta-feira, em sessão marcada para as 14h na sede da B3, em São Paulo.
O certame vai definir a empresa que ficará responsável por 520 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos, com um pacote de obras estimado em R$ 9,4 bilhões.
Quatro grupos entregaram propostas e concorrem ao direito de administrar o corredor, com promessas de modernização e redução tarifária no início do contrato, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A disputa pela Rota Mogiana envolve trechos que cortam 22 municípios e, segundo o governo, devem beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas.
Os concorrentes que apresentaram envelopes foram Motiva (ex-CCR), MC Brazil Concessões Rodoviárias, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
A vencedora assumirá obras, manutenção e operação do pedágio por 30 anos, sob fiscalização da agência reguladora estadual, e pagará ao Estado pelo direito de exploração.
Trechos e obras previstas
O pacote integra segmentos hoje sob gestão do Estado e trechos já concedidos à iniciativa privada, permitindo a unificação da administração do corredor.
Entre as intervenções previstas estão a duplicação de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres e 129 novos dispositivos de interseção.
Também está prevista a implementação do Sistema Automático Livre, o free flow, que elimina praças físicas e cobra proporcionalmente pelo trecho percorrido.
Pedágio free flow e impacto econômico
O Governo de SP afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, além da implantação da cobrança proporcional pelo sistema free flow.
O modelo, segundo o estado, segue o “princípio da justiça tarifária”, em que a modernização e manutenção da rodovia são vinculadas ao uso efetivo da infraestrutura, e não financiadas indistintamente por toda a sociedade.
Especialistas apontam benefícios e riscos do free flow, que melhora a fluidez, mas exige adaptação dos usuários e mecanismos eficazes de cobrança para evitar inadimplência e multas.
Riscos, segurança e fiscalização
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, avalia que, embora a duplicação melhore a fluidez e reduza retenções, ela “troca um pouco de um tipo de acidente para outro”. Ele diz, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”.
O governo lembra que, segundo dados do Infosiga, “nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”. O texto do estado também ressalta que “não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária”.
A futura concessionária será fiscalizada pela Artesp, e o contrato estabelecerá padrões técnicos de qualidade, manutenção e obrigações para execução das obras ao longo dos 30 anos.
Entre os principais trechos incluídos estão rodovias como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, abrangendo municípios como Campinas, Limeira, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança e outros da região.
Com a assinatura do contrato, o corredor deve passar por obras de ampliação, implantação de marginais e modernização tecnológica, com impacto direto no fluxo de veículos e na maneira como os usuários pagarão pelo uso das vias.