Comissão Europeia anuncia aplicação provisória do acordo UE-Mercosul, que pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas, e França considera a medida desrespeitosa
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que a decisão da União Europeia de acelerar a implementação do acordo com o Mercosul foi “uma má surpresa”, em reação ao anúncio da Comissão Europeia sobre aplicação provisória do tratado.
A medida foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e prevê que o bloco comece a aplicar provisoriamente o texto antes da ratificação completa por todos os parlamentos nacionais.
O argumento do governo francês é que o tratado pode aumentar de forma significativa as importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando produtores locais que já vêm promovendo protestos, conforme informação divulgada pelo g1.
Reação francesa e pedido por respeito ao Parlamento
Após encontro com o primeiro-ministro da Eslovênia, Robert Golob, no Palácio do Eliseu, Macron afirmou a jornalistas que, “Para a França, é uma surpresa, uma surpresa ruim, e, para o Parlamento Europeu, é desrespeitoso”.
A associação francesa da indústria da carne, Interbev, pediu aos parlamentares franceses no Parlamento Europeu que atuem para “impedir que a Comissão contorne o debate democrático”.
O que já aconteceu no processo de negociação e votação
O acordo entre a União Europeia e Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai foi concluído em janeiro, após 25 anos de negociações. O tratado pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações europeias, tornando-se o maior acordo do bloco em termos de redução potencial de impostos de importação.
Em votação realizada em janeiro, 21 países da União Europeia apoiaram o acordo. Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra, enquanto a Bélgica se absteve.
Posição da Comissão Europeia e próximos passos
Von der Leyen afirmou que, “Já disse antes: quando eles estiverem prontos, nós também estaremos”, e completou, “Com isso, a Comissão seguirá com a aplicação provisória do acordo.”
A decisão da Comissão ocorre após a ratificação do acordo pela Argentina e pelo Uruguai. Na sequência, o texto avançou na Câmara dos Deputados do Brasil, que aprovou o projeto, e agora segue para análise do Senado.
Países favoráveis ao acordo, como Alemanha e Espanha, defendem que o tratado é essencial para compensar perdas comerciais frente às tarifas dos Estados Unidos e para reduzir a dependência da China em minerais estratégicos.
O anúncio da aplicação provisória intensifica o debate entre preocupações de proteção da produção agrícola na União Europeia e argumentos econômicos sobre abertura de mercados e equilíbrio geopolítico.