Macron critica aplicação provisória do acordo UE-Mercosul, alerta sobre aumento de importações de carne, açúcar e aves e pede respeito ao debate democrático
Decisão da Comissão Europeia de aplicar provisoriamente o acordo UE-Mercosul surpreende a França e reabre debate sobre proteção à produção agrícola
O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que a decisão da União Europeia de acelerar a aplicação do acordo comercial com o Mercosul foi uma surpresa negativa, e considerou o gesto desrespeitoso ao Parlamento Europeu.
A medida anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, permite que o bloco aplique provisoriamente o trato, após ratificações no cone sul, antes de um debate mais amplo entre os eurodeputados.
Produtores e associações agrícolas da França avaliam que o acordo poderá elevar importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, pressionando os preços e a competitividade interna, levantando temor por novos protestos no campo, conforme informação divulgada pelo g1.
Posição de Macron e reação do setor agrícola
Macron afirmou, em entrevista a jornalistas após se reunir com o primeiro-ministro da Eslovênia, Robert Golob, no Palácio do Eliseu, que, “Para a França, é uma surpresa, uma surpresa ruim, e, para o Parlamento Europeu, é desrespeitoso”.
A posição do governo francês reflete o papel do país como a maior produtora agrícola da União Europeia, e a resistência ficou clara com mobilizações de produtores que já vinham protestando contra o tratado.
Em nota, a associação francesa da indústria da carne, Interbev, pediu aos parlamentares franceses no Parlamento Europeu que atuem para impedir que a Comissão contorne o debate democrático, mantendo pressão para que o acordo seja discutido em maior profundidade.
O que muda com a aplicação provisória
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou, “Já disse antes: quando eles estiverem prontos, nós também estaremos”, ao comunicar que a Comissão seguirá com a aplicação provisória do acordo.
Na prática, a aplicação provisória permite que partes do tratado que não dependem de ratificação nacional entrem em vigor, abrindo imediatamente espaço para comércio, enquanto outras áreas que exigem aprovação parlamentar e nacional seguem seu curso.
O acordo pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações europeias, tornando-se o maior tratado do bloco em termos de potencial de redução de impostos de importação, segundo dados divulgados pelas instituições que negociaram o texto.
Votos, ratificações e calendário
Em votação realizada em janeiro, 21 países da União Europeia apoiaram o acordo, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra, e a Bélgica se absteve.
A decisão da Comissão Europeia ocorre após a ratificação do acordo pela Argentina e pelo Uruguai, em uma quinta-feira, e depois de a Câmara dos Deputados do Brasil aprovar o texto em uma quarta-feira, passo que encaminha o tratado para análise do Senado.
O acordo entre a União Europeia e Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai foi concluído em janeiro, após 25 anos de negociações, e divide opiniões entre países que veem benefícios comerciais e aqueles preocupados com impactos setoriais.
Impactos e perspectivas
Países favoráveis, como Alemanha e Espanha, defendem que o tratado é essencial para compensar perdas por tarifas dos Estados Unidos e reduzir dependência em minerais estratégicos da China, além de abrir mercados para produtos europeus.
No entanto, para a França e representantes do setor agrícola, a preocupação imediata é com a concorrência de produtos a preços mais baixos que podem afetar agricultores locais, alimentando um debate político complexo dentro do bloco.
Com a aplicação provisória em curso, o foco agora se volta para o Parlamento Europeu e para os processos de ratificação nacionais, que definirão o alcance e o tempo de vigência pleno do acordo UE-Mercosul.