UE anuncia aplicação provisória do acordo UE-Mercosul após ratificações, provocando reação forte da França por risco a carne, açúcar, aves e produtores locais
O presidente francês, Emmanuel Macron, classificou como “uma má surpresa” a decisão da União Europeia de aplicar provisoriamente o acordo UE-Mercosul, opção anunciada nesta sexta-feira, 27 de fevereiro.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que, com a ratificação de países do Mercosul, a Comissão seguirá com a aplicação provisória do tratado, em declaração pública transmitida na sexta-feira.
O governo francês e entidades do setor agrícola dizem que o acordo pode aumentar importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, com risco para produtores locais, cenário que tem motivado frequentes protestos, conforme informação divulgada pelo g1.
Reação de Paris e preocupações do setor
Para a França, maior produtora agrícola da União Europeia, a decisão foi recebida com indignação política e técnica. Macron afirmou, em Paris, que “Para a França, é uma surpresa, uma surpresa ruim, e, para o Parlamento Europeu, é desrespeitoso”.
A associação francesa da indústria da carne, Interbev, pediu aos parlamentares franceses no Parlamento Europeu que atuem para “impedir que a Comissão contorne o debate democrático”, em comunicado citado pelas fontes.
Votação, ratificações e caminho do acordo
O texto do acordo UE-Mercosul foi concluído em janeiro, após 25 anos de negociações, e pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações europeias, tornando-o o maior acordo do bloco em potencial de redução de tarifas.
Em votação realizada em janeiro, 21 países da UE apoiaram o acordo. Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra, enquanto a Bélgica se absteve. A decisão da Comissão Europeia de aplicar provisoriamente o tratado ocorreu após a ratificação pela Argentina e pelo Uruguai, e depois que a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o texto, que segue para o Senado.
Argumentos a favor e efeitos geopolíticos
Países favoráveis, como Alemanha e Espanha, defendem que o acordo UE-Mercosul é essencial para compensar perdas comerciais decorrentes de tarifas dos Estados Unidos e para reduzir dependência da China em minerais estratégicos.
Autoridades a favor também destacam o potencial de abertura de mercados para produtos europeus, enquanto opositores alertam para a pressão sobre preços internos e padrões ambientais e sanitários.
O que vem a seguir
Com a declaração da Comissão, o bloco deve iniciar a aplicação provisória do acordo, sujeita às condições legais e ao acompanhamento pelos atores envolvidos. No plano interno, o atrito entre Bruxelas e Paris coloca em evidência a tensão entre decisões executivas da Comissão e expectativas de debate parlamentar.
O desfecho político e técnico dependerá agora de movimentos nos parlamentos nacionais, em especial na França, e da tramitação final no Brasil, onde o texto aguarda análise do Senado.