Moratória da Soja em risco, ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi avaliam sair do pacto para manter incentivos fiscais em Mato Grosso
Moratória da Soja pode ser abandonada por grandes tradings, como ADM, Bunge e Cargill, diante de lei de Mato Grosso que retira incentivos fiscais a partir de janeiro
Algumas das maiores empresas do comércio de soja estão avaliando deixar a Moratória da Soja para não perder benefícios fiscais concedidos por Mato Grosso.
O movimento coloca em risco um acordo que, segundo pesquisadores, evitou a conversão de milhões de hectares de floresta amazônica em lavouras, e acende um alerta sobre retrocessos nas salvaguardas ambientais.
As informações sobre as possíveis saídas das empresas foram relatadas por agências de notícia, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que as tradings consideram sair
Empresas como ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi, signatárias da Moratória da Soja, estariam preparadas para romper o pacto para preservar incentivos fiscais em Mato Grosso, segundo fontes com conhecimento do assunto.
A mudança foi motivada por uma lei estadual aprovada em 2023 que, a partir de janeiro, passa a retirar benefícios fiscais de companhias que participam de programas de conservação, provocando uma decisão econômica para as tradings que operam no estado.
Uma das fontes disse, textualmente, que, “A maioria das empresas vai preferir não perder os incentivos fiscais e se retirar do acordo”, o que, na prática, encerraria um pacto vigente desde 2006.
Dados fiscais e produção
Um relatório preliminar de auditores estaduais apontou que as tradings de grãos se beneficiaram de incentivos fiscais de aproximadamente R$ 4,7 bilhões entre 2019 e 2024.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, ADM e Bunge foram as maiores beneficiárias, recebendo cerca de R$ 1,5 bilhão cada uma, declaração atribuída a Sérgio Ricardo, presidente do tribunal.
O estado é um protagonista na produção nacional, tendo produzido cerca de 51 milhões de toneladas métricas de soja em 2025, mais do que a Argentina, o que aumenta a importância da decisão para o mercado doméstico e internacional.
Impactos ambientais e compromissos da moratória
A Moratória da Soja impede as empresas signatárias de comprar soja de produtores que plantam em áreas desmatadas após julho de 2008, e é considerada uma das forças mais importantes na desaceleração do desmatamento na Amazônia nas últimas duas décadas.
Pesquisadores estimam que, sem a moratória e iniciativas relacionadas, uma área de floresta do tamanho da Irlanda teria sido convertida em lavouras de soja no Brasil, em comparação com a expansão observada em países vizinhos.
Cristiane Mazzetti, responsável pela moratória no Greenpeace, afirmou, “As empresas poderiam optar por manter seus compromissos de desmatamento zero”, e acrescentou, “É um precedente perigoso e não é o que precisamos em um momento de emergência climática”.
Reações legais e próximos passos
O governo federal tem contestado a nova lei de Mato Grosso na Justiça, e autoridades do Ministério do Meio Ambiente alertaram para a possibilidade de abandono do pacto, com André Lima dizendo, “Se o governo de Mato Grosso realmente retirar esses incentivos, ouvimos dizer que algumas, ou muitas, empresas de fato vão abandonar a moratória por razões econômicas”.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, abriu investigação sobre a moratória por possível violação das regras de concorrência, e determinou que as empresas “se abstenham de coletar, armazenar, compartilhar ou divulgar informações comerciais relacionadas à venda, produção ou aquisição de soja”.
Decisões judiciais também já apareceram no processo, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendendo a investigação antitruste em liminar, mas permitindo que a lei de Mato Grosso entre em vigor, e organizações ambientalistas seguem tentando barrar a norma estadual antes de uma decisão final da Justiça.
Se as empresas deixarem o pacto, especialistas e ambientalistas alertam que o resultado pode ser um efeito cascata sobre outras salvaguardas, e que o fim da moratória tende a fortalecer o lobby rural e pressionar por mais flexibilizações de normas ambientais no país.