Moratória da Soja em risco, ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi podem abandonar pacto para preservar incentivos fiscais em Mato Grosso
Mato Grosso aprova remoção de incentivos a empresas signatárias da Moratória da Soja, e medida pressiona tradings a escolher entre compromisso ambiental e benefícios fiscais
A pressão sobre a Moratória da Soja aumentou depois da aprovação de regras estaduais que retiram benefícios fiscais de empresas que mantêm compromissos de conservação.
Algumas das maiores tradings do mundo avaliam deixar o pacto criado para limitar o desmatamento na Amazônia, em uma reação direta às mudanças legais em Mato Grosso.
As informações sobre a possibilidade de saída das empresas e os números fiscais foram reportadas em detalhes pela imprensa nacional, conforme informação divulgada pelo g1
Por que as empresas podem romper a Moratória da Soja
A decisão das tradings está ligada a uma lei de Mato Grosso que, a partir de janeiro, passará a retirar incentivos fiscais de companhias que participam da Moratória da Soja, medida que tem impacto direto na conta financeira dessas unidades estaduais.
O estado produziu cerca de 51 milhões de toneladas métricas de soja em 2025, número que torna Mato Grosso ainda mais dependente de incentivos para manter infraestrutura e operações, conforme os dados publicados pelo g1.
Um relatório preliminar de auditores estaduais apontou que as tradings se beneficiaram de incentivos fiscais de aproximadamente R$ 4,7 bilhões entre 2019 e 2024, e que ADM e Bunge foram as maiores beneficiárias, recebendo cerca de R$ 1,5 bilhão cada uma, segundo Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Consequências para a floresta e o mercado
A Moratória da Soja foi firmada em 2006 e impede as empresas signatárias de comprar soja de áreas desmatadas após julho de 2008, sendo considerada uma das principais ferramentas para desacelerar o desmatamento na Amazônia nas últimas duas décadas.
Pesquisadores estimam que, sem a moratória e iniciativas de conservação relacionadas, uma área do tamanho da Irlanda teria sido convertida em lavouras de soja no Brasil, frente ao ritmo de expansão observado em países vizinhos.
Cristiane Mazzetti, responsável pela moratória no Greenpeace, alertou para o risco, dizendo, “As empresas poderiam optar por manter seus compromissos de desmatamento zero”, e, “É um precedente perigoso e não é o que precisamos em um momento de emergência climática”.
Reações políticas, jurídicas e econômicas
O governo federal entrou na Justiça contra a lei de Mato Grosso que retira benefícios fiscais de tradings por causa de seus compromissos ambientais, e autoridades afirmam que a saída das empresas teria efeito prático sobre o pacto.
André Lima, secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente, afirmou, “Se o governo de Mato Grosso realmente retirar esses incentivos, ouvimos dizer que algumas, ou muitas, empresas de fato vão abandonar a moratória por razões econômicas”.
Além disso, o Cade abriu investigação sobre a moratória por possível violação das regras de concorrência, e em decisão liminar o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu parte da investigação antitruste, mas permitiu que a lei estadual entrasse em vigor.
O Conselho também determinou que, a partir de janeiro, as empresas “se abstenham de coletar, armazenar, compartilhar ou divulgar informações comerciais relacionadas à venda, produção ou aquisição de soja”, medida que impacta o monitoramento coletivo que as tradings compartilharam por quase duas décadas.
O que está em jogo
Se a retirada de empresas da Moratória da Soja se confirmar, ambientalistas alertam que o movimento pode abrir caminho para o desmonte de outras salvaguardas, incluindo dispositivos do Código Florestal que impedem derruba de vegetação em grande parte das propriedades na Amazônia.
Além do risco ambiental, a mudança pode afetar negociações internacionais e relações comerciais, com produtores europeus e autoridades citando impactos sobre acordos e barreiras a importações devido à origem de produtos agrícolas.
O desenlace depende agora de decisões judiciais e de posicionamentos formais das empresas, que até o momento não informaram oficialmente ao ministério seus planos, e de ações de organizações ambientais que tentam barrar a norma estadual na Justiça.