Novas leis em Mato Grosso pressionam a Moratória da Soja, e tradings como ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi avaliam sair do acordo para preservar benefícios fiscais
Algumas das maiores tradings de soja do mundo, que são signatárias da Moratória da Soja, avaliam abandonar o pacto em reação a uma norma estadual em Mato Grosso que retira incentivos fiscais a participantes do acordo.
A mudança, prevista para entrar em vigor a partir de janeiro, pode alterar a atuação das empresas no estado que produziu cerca de 51 milhões de toneladas métricas de soja em 2025, mais que a Argentina.
O movimento foi relatado por fontes à imprensa e indica um potencial enfraquecimento de uma política que, segundo pesquisadores, evitou que milhões de hectares da Amazônia fossem convertidos em lavouras, conforme informação divulgada pelo g1
Por que as empresas podem sair da Moratória da Soja
Segundo apurações, a decisão de tradings como ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi está ligada à perda de benefícios fiscais que essas empresas receberam em Mato Grosso. Um relatório preliminar de auditores estaduais apontou que as tradings se beneficiaram de incentivos fiscais de aproximadamente R$ 4,7 bilhões entre 2019 e 2024, e que ADM e Bunge foram as maiores beneficiárias, recebendo cerca de R$ 1,5 bilhão cada uma, segundo Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Uma fonte disse, referindo-se ao movimento interno nas empresas, “A maioria das empresas vai preferir não perder os incentivos fiscais e se retirar do acordo”, o que, na prática, encerraria um pacto firmado em 2006 entre o governo federal, tradings e organizações ambientais.
O que a Moratória da Soja protege e o que pode mudar
A Moratória da Soja é apontada como uma das forças mais importantes para desacelerar o desmatamento na Amazônia nos últimos 20 anos, porque impede as empresas signatárias de comprar soja de produtores que plantam em áreas desmatadas após julho de 2008. Pesquisadores estimam que, sem essa política e medidas relacionadas, uma área do tamanho da Irlanda poderia ter sido derrubada para soja no Brasil.
Ambientalistas alertam que o fim da moratória pode abrir caminho para o afrouxamento de outras salvaguardas, e Cristiane Mazzetti, responsável pela moratória no Greenpeace, afirmou, “As empresas poderiam optar por manter seus compromissos de desmatamento zero”, e acrescentou que a saída é um precedente perigoso em um momento de emergência climática.
Medidas legais, investigações e pressões
A lei de Mato Grosso, aprovada pelos deputados estaduais em 2023, é parte de um movimento de estados que reduziram ou condicionaram incentivos fiscais a empresas com compromissos ambientais mais rigorosos que a legislação federal. O governo federal tem contestado a norma na Justiça.
Além disso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, abriu investigação sobre a moratória por possível violação das regras de concorrência. Em decisão, a partir de janeiro o Cade determinou que as empresas “se abstenham de coletar, armazenar, compartilhar ou divulgar informações comerciais relacionadas à venda, produção ou aquisição de soja”.
Produtores de soja em Mato Grosso também moveram ações contra as tradings, cobrando cerca de US$ 180 milhões por conta da participação delas no pacto. Em liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu a investigação antitruste, mas permitiu que a lei estadual entrasse em vigor, e organizações ambientalistas ainda tentam barrar a norma antes de decisão final da Justiça.
Impactos econômicos e ambientais esperados
A retirada da Moratória da Soja pode fortalecer o lobby rural no Congresso e influenciar negociações internacionais, como o debate sobre um acordo entre União Europeia e Mercosul, onde entidades europeias já se mostraram preocupadas com o impacto do agronegócio brasileiro sobre ecossistemas.
O enfraquecimento de salvaguardas ambientais tende a aumentar o risco de expansão da fronteira agrícola na Amazônia, reduzindo proteções legais como dispositivos do Código Florestal que impedem o desmate em até 80% das propriedades na região.
Com as decisões por vir na Justiça, a reação de empresas, governos estaduais e organizações ambientais nas próximas semanas será determinante para o futuro da Moratória da Soja e para a proteção da floresta amazônica.
