Moratória da soja em risco, moratória da soja: ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi podem abandonar pacto para preservar incentivos fiscais em Mato Grosso
Nova lei em Mato Grosso retira incentivos fiscais de signatárias, pressionando tradings globais a deixarem a moratória da soja para manter benefícios fiscais
Algumas das maiores tradings que atuam no Brasil avaliam sair do pacto que limita a expansão da soja na Amazônia, diante de mudanças nas regras estaduais, e essa movimentação pode ter efeitos imediatos no mercado e no desmatamento.
O pano de fundo é uma norma de Mato Grosso que, a partir de janeiro, vai cortar incentivos fiscais de empresas que participam de programas de conservação, forçando uma decisão entre compromisso ambiental e vantagem tributária.
Conforme informação divulgada pelo g1, fontes e documentos apontam que companhias como ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi estão entre as signatárias que podem se retirar da moratória da soja, em reação à alteração na política de incentivos do estado.
Por que as empresas cogitam sair
O movimento das tradings é explicado por uma lei aprovada em Mato Grosso que altera benefícios fiscais concedidos a unidades que participam de protocolos mais rígidos que a legislação ambiental federal.
Segundo relatório preliminar de auditores estaduais, divulgado em abril, “as tradings de grãos se beneficiaram de incentivos fiscais de aproximadamente R$ 4,7 bilhões entre 2019 e 2024”.
Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, afirmou que a ADM e a Bunge foram as maiores beneficiárias, “recebendo cerca de R$ 1,5 bilhão cada uma”.
Fontes ouvidas pela Reuters disseram que “A maioria das empresas vai preferir não perder os incentivos fiscais e se retirar do acordo”, o que sinaliza saídas em cadeia da moratória da soja.
Consequências ambientais e econômicas
A moratória da soja é considerada um mecanismo essencial para frear o desmatamento na Amazônia porque “impede as empresas signatárias de comprar soja de produtores que plantam em áreas desmatadas após julho de 2008”.
Pesquisadores estimam que, sem a moratória e iniciativas correlatas, parte significativa da floresta preservada teria sido convertida em lavouras, um impacto que preocupa ambientalistas e mercados internacionais.
O estado de Mato Grosso, que “produziu cerca de 51 milhões de toneladas métricas de soja em 2025, mais do que a Argentina”, desempenha papel central nesse risco, porque abriga grande parte da cadeia de exportação e concentra incentivos fiscais relevantes.
Reações de autoridades, ONGs e o setor
Autoridades do governo federal e representantes ambientais alertam para o risco de retrocessos. André Lima, secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente responsável pelo combate ao desmatamento, disse que “Se o governo de Mato Grosso realmente retirar esses incentivos, ouvimos dizer que algumas, ou muitas, empresas de fato vão abandonar a moratória por razões econômicas”.
Do lado das organizações não governamentais, Cristiane Mazzetti, responsável pela moratória no Greenpeace, afirmou, “As empresas poderiam optar por manter seus compromissos de desmatamento zero”, e acrescentou, “É um precedente perigoso e não é o que precisamos em um momento de emergência climática”.
Enquanto isso, o governo federal recorre na Justiça contra a lei estadual que retira benefícios de tradings por causa de compromissos ambientais, numa disputa que já gerou decisões contraditórias no Judiciário.
Impasses jurídicos e riscos ao mercado
Além do atrito político, há desdobramentos jurídicos e de concorrência. Produtores de soja entraram com ações cobrando cerca de US$ 180 milhões das tradings por sua participação no pacto, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o CADE, abriu investigação sobre a moratória por possível violação das regras de concorrência.
Em outro capítulo do processo, “Em decisões liminares, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu a investigação antitruste, mas permitiu que a lei de Mato Grosso entrasse em vigor”.
O CADE também determinou que as empresas “se abstenham de coletar, armazenar, compartilhar ou divulgar informações comerciais relacionadas à venda, produção ou aquisição de soja”, criando limitações operacionais para o monitoramento coletivo das cadeias.
Para analistas, a retirada em massa de signatárias da moratória da soja pode abrir espaço para maior pressão sobre áreas de floresta, enfraquecer acordos voluntários e alterar percepções de risco entre compradores internacionais, com impactos nas exportações brasileiras.
As próximas semanas serão decisivas, porque as empresas precisam decidir entre manter compromissos ambientais que influenciam o acesso a mercados e cadeias globais, ou preservar benefícios fiscais que afetam diretamente seus resultados no país.
O desenrolar dessa disputa envolve interesses comerciais, regras estaduais e federais, e pressões de mercados externos, e seguirá sendo acompanhado de perto por governos, ONGs e pelo setor privado.