Moratória da Soja em risco, tradings como ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi podem abandonar pacto para não perder incentivos fiscais em Mato Grosso
Governo estadual vai retirar benefícios a partir de janeiro, e empresas signatárias da Moratória da Soja devem decidir entre compromisso ambiental e incentivos fiscais
Algumas das maiores tradings de soja do mundo estão avaliando deixar a Moratória da Soja para preservar incentivos fiscais obtidos em Mato Grosso.
As saídas, se confirmadas, enfraqueceriam um acordo que desde 2006 limita a compra de soja produzida em áreas desmatadas na Amazônia, e que impediu a aquisição de grãos oriundos de desmatamentos ocorridos após julho de 2008.
O movimento ocorre após um relatório preliminar apontar benefícios fiscais às tradings que somariam bilhões, e com o estado programando a retirada desses incentivos a partir de janeiro.
conforme informação divulgada pelo g1
O que está em jogo
A produção de soja em Mato Grosso atingiu cerca de 51 milhões de toneladas métricas em 2025, mais do que a Argentina, tornando o estado peça-chave para as operações das tradings.
Auditores estaduais indicaram que as companhias do setor se beneficiaram de incentivos fiscais estimados em R$ 4,7 bilhões entre 2019 e 2024, e, segundo Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, ADM e Bunge foram as maiores beneficiárias, recebendo cerca de R$ 1,5 bilhão cada uma.
A Moratória da Soja é apontada por pesquisadores como uma das ferramentas centrais para reduzir o desmatamento na Amazônia nas últimas duas décadas, e estimativas citadas por especialistas sustentam que, sem esse protocolo e medidas relacionadas, uma área do tamanho da Irlanda poderia ter sido convertida em lavouras no Brasil.
Motivos e decisões das tradings
Fontes disseram à Reuters que empresas como ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi avaliam romper o pacto, para não perder benefícios fiscais estaduais. Não estava claro, segundo as mesmas fontes, quais saídas seriam imediatas.
Representantes das tradings e associações setoriais foram procurados, e respostas foram encaminhadas a entidades, ou não respondidas, conforme apuração. A preocupação principal das empresas, segundo as fontes, é a perda de incentivos que impactam significativamente suas operações em Mato Grosso.
A questão também gerou reações de autoridades e ambientalistas, e a responsabilidade sobre a decisão foi comentada por agentes do governo federal e por organizações não governamentais.
Reações de autoridades e ambientalistas
Cristiane Mazzetti, responsável pela moratória no Greenpeace, afirmou, “As empresas poderiam optar por manter seus compromissos de desmatamento zero”, e acrescentou, “É um precedente perigoso e não é o que precisamos em um momento de emergência climática”.
Do lado do governo, André Lima, secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente responsável pelo combate ao desmatamento, disse, “Se o governo de Mato Grosso realmente retirar esses incentivos, ouvimos dizer que algumas, ou muitas, empresas de fato vão abandonar a moratória por razões econômicas”.
No plano jurídico e regulatório, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, abriu investigação sobre a Moratória da Soja por possível violação de regras de concorrência, e houve determinações para restringir o compartilhamento de informações comerciais entre empresas, enquanto produtores processam as tradings por cerca de US$ 180 milhões.
Consequências políticas, ambientais e comerciais
O enfraquecimento da Moratória da Soja pode fortalecer o lobby rural e abrir caminho para recuos em outras salvaguardas ambientais, incluindo dispositivos do Código Florestal que limitam desmate em propriedades na Amazônia.
Em decisões liminares, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu a investigação antitruste, mas permitiu que a lei de Mato Grosso entrasse em vigor, mantendo o impasse jurídico e abrindo espaço para recursos e contestações.
Internacionalmente, movimentos recentes no Congresso brasileiro e a possibilidade de relaxamento de regras ambientais atraíram atenção de países e blocos, incluindo questionamentos por parte de agricultores europeus sobre acordos comerciais, como o entre União Europeia e Mercosul.
O que vem a seguir
Organizações ambientalistas tentam barrar a norma estadual na Justiça, enquanto o governo federal argumenta contra a lei de Mato Grosso que retira benefícios por compromissos ambientais. As empresas ainda não informaram oficialmente o ministério sobre seus planos, segundo autoridades.
Se as tradings optarem por sair da Moratória da Soja, o resultado pode ser uma mudança estrutural nas cadeias de comércio de soja, com impactos ambientais, jurídicos e econômicos no Brasil e no mercado externo.
Analistas e fontes do setor acompanham decisões corporativas e medidas judiciais, que devem definir se o acordo que vigora desde 2006 continuará a limitar a compra de soja oriunda de desmatamentos após julho de 2008, ou se abrirá nova fase de expansão agrícola em áreas sensíveis da Amazônia.