Moratória da soja em risco, tradings planejam abandonar pacto para preservar incentivos fiscais em Mato Grosso, ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi sob pressão
Empresas signatárias avaliam sair da moratória da soja para não perder benefícios fiscais em Mato Grosso, cenário pode ampliar riscos ao clima e à proteção territorial
Algumas das maiores tradings de soja do mundo estão avaliando deixar a moratória da soja, em uma reação à nova lei de Mato Grosso que retira incentivos fiscais de empresas que mantêm compromissos ambientais.
Fontes ouvidas indicam que a saída serviria para preservar vantagens econômicas, mesmo que isso possa enfraquecer duas décadas de regras voltadas a reduzir o desmatamento na Amazônia.
As informações abaixo foram compiladas conforme informação divulgada pelo g1.
Por que as empresas ameaçam sair
A decisão apontada por fontes, sob condição de anonimato, responde à lei estadual que, a partir de janeiro, passa a retirar incentivos fiscais de empresas que participam do programa de conservação.
No estado, há forte concentração de produção, com a informação de que Mato Grosso produziu cerca de 51 milhões de toneladas métricas de soja em 2025, mais do que a Argentina.
Auditores estaduais estimaram que as tradings se beneficiaram de incentivos fiscais equivalentes a aproximadamente R$ 4,7 bilhões entre 2019 e 2024, e, segundo Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, ADM e Bunge foram as maiores beneficiárias dos incentivos fiscais, recebendo cerca de R$ 1,5 bilhão cada uma.
Entre as signatárias da moratória estão ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi, todas com unidades no estado. Fontes disseram que, na prática, a saída encerraria um pacto firmado em 2006 com o governo federal e organizações ambientalistas.
Uma das fontes afirmou, em tradução livre para o português, “A maioria das empresas vai preferir não perder os incentivos fiscais e se retirar do acordo”.
O que a moratória protege e o que pode ser perdido
A moratória da soja é considerada uma das forças centrais para desacelerar o desmatamento na Amazônia nas últimas duas décadas, porque impede as empresas signatárias de comprar soja de produtores que plantam em áreas desmatadas após julho de 2008.
Pesquisadores citados apontam que, sem a moratória e iniciativas relacionadas, uma área equivalente ao tamanho da Irlanda poderia ter sido convertida em lavouras de soja no Brasil, em comparação com a expansão observada em países vizinhos.
Criticos afirmam que o pacto restringe o mercado e prejudica produtores, enquanto ambientalistas alertam que o fim da moratória pode abrir caminho para desmonte de outras salvaguardas, incluindo dispositivos do Código Florestal que limitam desmate na Amazônia.
Reações, investigações e disputas jurídicas
O governo federal recorreu à Justiça contra a nova norma de Mato Grosso que retira benefícios por compromissos ambientais. André Lima, secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente, disse, em tradução livre, “Se o governo de Mato Grosso realmente retirar esses incentivos, ouvimos dizer que algumas, ou muitas, empresas de fato vão abandonar a moratória por razões econômicas”.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, abriu investigação sobre a moratória por possível violação das regras de concorrência, e determinou que as empresas se abstenham de coletar, armazenar, compartilhar ou divulgar informações comerciais relacionadas à venda, produção ou aquisição de soja.
Produtores de soja em Mato Grosso também moveram ações cobrando cerca de US$ 180 milhões por conta da participação das tradings no pacto. Em decisões liminares, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu a investigação antitruste, mas permitiu que a lei do estado entrasse em vigor, enquanto organizações ambientalistas tentam barrar a norma antes de uma decisão final.
Consequências e próximos passos
Ambientalistas pedem que as empresas mantenham seus compromissos de desmatamento zero, com Cristiane Mazzetti, responsável pela moratória no Greenpeace, afirmando, em tradução livre, “As empresas poderiam optar por manter seus compromissos de desmatamento zero”, e alertando que a saída é um precedente perigoso em um momento de emergência climática.
A pressão sobre políticas ambientais pode também fortalecer o lobby rural, já ativo na mudança de regras de licenciamento e proteção de terras indígenas, e gerar impacto nas negociações comerciais internacionais, como as tratativas entre União Europeia e Mercosul.
Até agora, as empresas mencionadas não informaram oficialmente ao ministério seus planos, e o futuro da moratória da soja depende de desdobramentos jurídicos, da estratégia das tradings e da reação de governos e mercados nos próximos meses.