Não existe imposto único de 44% sobre aluguéis, entenda por que esse percentual aparece ao somar alíquota máxima do IR e parcela do IVA em curtas estadias
Boato sobre imposto único de 44% em aluguéis é falso, Receita Federal nega tributo, especialistas explicam que 44% é resultado da soma do IR máximo com parte do IVA
Circula nas redes sociais a informação de que o governo teria criado um imposto único de 44% sobre aluguéis, especialmente para locações de curta duração, como em plataformas de temporada.
A alegação indica que proprietários passariam a pagar essa tarifa fixa, o que gerou preocupação entre anfitriões e viajantes.
Entretanto, a Receita Federal negou a existência de qualquer novo tributo único com esse percentual, e especialistas mostram que o número de 44% só aparece em simulações que somam impostos diferentes.
Conforme informação divulgada pelo g1
O que foi divulgado nas redes
O post afirma que o governo aprovou uma tarifa de 44% sobre aluguéis de curta duração, o que levou à viralização da notícia. A mensagem dá a entender que há um único tributo novo, com alíquota fixa, aplicado a esse tipo de renda.
Por que esse percentual pode aparecer em cálculos, e por que não é um imposto único
Especialistas explicam que o percentual de 44% pode ser atingido quando se somam diferentes tributos, por exemplo a alíquota máxima do Imposto de Renda sobre pessoa física e uma parcela relativa a um imposto sobre consumo, referida como IVA na mensagem. Assim, o número não corresponde a um imposto novo, e sim ao total hipotético em uma simulação.
Em outras palavras, não há, segundo a Receita, uma cobrança única de 44%, mas sim a possibilidade de que tributações combinadas, em cenários específicos, resultem em um encargo próximo a esse percentual.
Posicionamento da Receita e orientação para anfitriões
A Receita Federal negou a criação de um tributo único com esse percentual, portanto, não existe norma que determine a cobrança de 44% como tarifa fixa sobre aluguéis de curta duração. Proprietários devem continuar a observar as regras vigentes para declaração de rendimentos e recolhimento de tributos, conforme legislação já existente.
Como checar antes de compartilhar
Antes de replicar posts alarmantes, verifique fontes oficiais e checagens jornalísticas, e prefira informações de órgãos como a Receita Federal e veículos confiáveis. Mensagens que somam percentuais para apresentar um novo imposto costumam confundir tributos distintos com a criação de uma tarifa única.