Netflix investigada pelo Departamento de Justiça dos EUA após oferta de US$ 82,7 bilhões pela Warner, entenda a intimação e riscos de monopólio
Investigação mira práticas anticompetitivas da Netflix e avalia se fusão com a Warner Bros. Discovery aumentaria poder de mercado, diz jornal
A Justiça dos Estados Unidos abriu um procedimento para apurar se a Netflix investigada adotou condutas que prejudicam a concorrência ao propor a compra da Warner Bros. Discovery.
A apuração quer saber como a Netflix concorre com outras plataformas e se a fusão poderia concentrar mercado a ponto de criar um monopólio.
O caso envolve intimações a outras empresas do setor para obter documentos e detalhes sobre acordos e contratos que possam afetar competição por talentos e conteúdo.
conforme informação divulgada pelo g1
O que a intimação do Departamento de Justiça solicita
Segundo reportagem do The Wall Street Journal, a intimação civil enviada pelo Departamento de Justiça pede que uma empresa do entretenimento descreva, entre outras coisas, “Descreva qualquer outra conduta exclusiva por parte da Netflix que razoavelmente pareça capaz de consolidar poder de mercado ou monopólio”.
O pedido busca evidências sobre acordos exclusivos, diferenças contratuais com artistas e produtores, e como fusões anteriores entre estúdios impactaram a disputa por talentos.
Termos da oferta da Netflix e disputa com a Paramount
Em 20 de janeiro, a Netflix alterou sua proposta para adquirir os estúdios e o serviço de streaming HBO Max, passando a oferecer pagamento integral em dinheiro no valor de US$ 82,7 bilhões (R$ 445,7 bilhões).
A nova oferta prevê pagamento de US$ 27,75 (R$ 149,71) por ação, em vez da proposta anterior, que combinava US$ 23,25 (R$ 125,43) em dinheiro e US$ 4,50 (R$ 24,28) em ações da Netflix.
A mudança para pagamento totalmente em dinheiro recebeu apoio do conselho da controladora da HBO e, na prática, reduziu a capacidade de concorrentes, como a Paramount, de superar a oferta em termos percebidos pelos acionistas.
Riscos regulatórios e próximos passos
Nos Estados Unidos, a legislação antitruste dá às autoridades instrumentos amplos para bloquear fusões que reduzam a concorrência, e o Departamento de Justiça avalia se a operação poderia concentrar poder de mercado.
O órgão também analisa a proposta da Paramount, que foi rejeitada pela Warner após recomendação da empresa a seus acionistas, e busca entender se alguns dos acordos envolvidos podem prejudicar a competição.
Em resposta ao The Wall Street Journal, o advogado da Netflix, Steven Sunshine, afirmou que a empresa acredita que o departamento está fazendo “uma revisão padrão da proposta de compra dos estúdios e dos ativos de streaming da Warner”, e disse, “Não recebemos nenhum aviso nem vimos qualquer outro indício de que o órgão esteja conduzindo uma investigação separada de monopolização”.
O CEO da Warner, David Zaslav, defendeu a operação, dizendo que “o acordo de fusão aproxima ainda mais a união de duas das maiores empresas de narrativa do mundo”, e ressaltou que a conclusão depende de várias aprovações, incluindo a separação de ativos e aval dos acionistas.
Especialistas apontam que a investigação pode levar meses, e que o desfecho será influenciado por documentos obtidos nas intimações e pela capacidade das autoridades de demonstrar risco efetivo à concorrência.