Com nota baixa em gestão fiscal e Capag rebaixada de B para C em 2025, DF perde aval da União, enfrenta juros maiores e avalia venda de imóveis públicos
O governo do Distrito Federal busca alternativas para recompor o capital do Banco de Brasília, afetado por operações malsucedidas com o Banco Master.
A avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Distrito Federal caiu de B para C em 2025.
Sem a garantia da União, a praça de crédito ficará mais cara para o DF, que estuda empréstimos garantidos por bens públicos e outras medidas para sustentar o BRB, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que a União não será avalista
O Tesouro Nacional só atua como avalista em operações de estados e municípios que tenham nota A ou B na Capag, por considerar esses entes com menor risco de inadimplência.
Com a nota rebaixada para C, o Distrito Federal perdeu a possibilidade de ter a União como garantidora, o que reduz a atratividade de qualquer empréstimo e tende a elevar taxas de juros e exigir prazos e garantias mais rigorosos.
O que derrubou a avaliação do DF
O principal fator para a queda na Capag foi a poupança corrente, que mede quanto sobra da arrecadação após o pagamento das despesas.
De acordo com o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Tesouro Nacional, 95,27% do que o DF arrecada é destinado para as despesas correntes, o que deixou pouca margem para investimentos ou para honrar novos empréstimos.
Impacto sobre o BRB e sobre as contas públicas
O governo do DF é acionista controlador do BRB, com participação de 71,92%, e cabe a ele promover a recapitalização quando necessário.
As incorporações de carteiras do Banco Master, que têm indícios de fraude segundo investigações, afetaram o patrimônio do BRB, sem colocar imediatamente o banco em risco de liquidação, mas exigindo medidas para restabelecer níveis mínimos de capital.
O BRB tem até o dia 31 de março para divulgar o balanço do segundo semestre de 2025 e deve apresentar soluções concretas para recompor o capital, segundo a expectativa do mercado.
Alternativas em estudo pelo GDF
Sem o aval da União, o governo do DF propôs ofertar nove imóveis públicos de grande porte como garantia, operação que pode viabilizar um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões, caso seja aprovada pela Câmara Legislativa.
Essa opção enfrenta resistência política e pode obrigar o governo e o BRB a alienar bens no futuro, se houver dificuldade em honrar os compromissos, o que elevaria o custo político e fiscal da solução.
Entre as alternativas também estão aportes diretos, operações com o Fundo Garantidor de Crédito e outras medidas previstas no plano preventivo apresentado ao Banco Central, com o objetivo de preservar a credibilidade do banco e das contas públicas.
