Governo aplica taxa ad valorem de 10% a importações não isentas, cobrança começou à meia-noite, e decisão da Suprema Corte elevou a incerteza sobre política comercial
Os Estados Unidos passaram a cobrar, a partir desta terça-feira, uma nova tarifa adicional sobre importações que não receberam isenção, em medida anunciada pelo governo.
A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, conhecida como CBP, publicou um aviso explicando os detalhes da cobrança, que começou à meia-noite.
As mudanças ocorrem depois de uma decisão da Suprema Corte que derrubou tarifas anteriores, e geraram dúvidas entre parceiros comerciais, conforme informação divulgada pelo G1
O que mudou na prática
A CBP afirmou que, tirando os produtos especificados como sujeitos a isenções, as importações “estarão sujeitas a uma taxa ad valorem adicional de 10%”.
O presidente Donald Trump anunciou inicialmente uma nova taxa global temporária de 10%, e depois disse que a aumentaria para 15%, mas o aviso da CBP aplicou, por ora, a tarifa de 10%.
A cobrança das novas tarifas começou à meia-noite, enquanto a cobrança das tarifas anuladas pela Suprema Corte foi suspensa, segundo o comunicado oficial.
Base legal e dados citados
A ordem tarifária se apoia na lei da Seção 122, que permite ao presidente impor tarifas por até “até 150 dias” a todos os países, para lidar com déficits na balança de pagamentos.
O texto do governo alega que existe um grave déficit na balança de pagamentos na forma de “um déficit comercial anual de US$1,2 trilhão em bens dos EUA e um déficit em conta corrente de 4% do PIB”, além de outros sinais citados pela administração.
Antes da decisão da Suprema Corte, os EUA aplicavam tarifas que variavam “de 10% a até 50%” sobre determinados produtos, medidas que agora estão temporariamente suspensas.
Reação internacional e confusão sobre a taxa
A mudança aumentou a confusão sobre a política comercial dos EUA, porque não havia explicação clara sobre o motivo pelo qual a taxa mais baixa foi usada, e o Financial Times citou um funcionário da Casa Branca dizendo que o aumento para 15% virá mais tarde.
O Japão pediu aos Estados Unidos que garantam tratamento tão favorável quanto no acordo existente, enquanto a União Europeia e o Reino Unido também manifestaram interesse em manter os acordos já firmados.
Analistas e parceiros comerciais acompanham a evolução da medida, que pode alterar cadeias de suprimentos e impactar preços de produtos importados, especialmente se a tarifa subir além dos 10% aplicados inicialmente.
O que esperar a seguir
O governo americano tem autoridade para aplicar a tarifa por um período limitado, e avisos adicionais ou mudanças na percentagem podem ser anunciados, segundo fontes citadas pela imprensa.
Empresas, governos e importadores seguem à espera de esclarecimentos sobre isenções e sobre a possibilidade de aumento para 15%, enquanto negociações bilaterais podem ser intensificadas para preservar benefícios existentes.
Para leitores e operadores do comércio exterior, a recomendação é acompanhar comunicados oficiais da CBP e declarações das autoridades americanas, e revisar contratos e cadeias de fornecimento para reduzir riscos.
