Pix enviado por engano: como devolver sem cair em golpes, usar a função Devolver Pix do banco, acionar o MED do Banco Central e evitar problemas legais
Passo a passo para devolver um Pix recebido por engano pelo app, quando acionar o Mecanismo Especial de Devolução do Banco Central, e cuidados para não ser vítima de fraude
Receber um Pix que não era destinado a você gera dúvida e pressão, e a forma de agir pode definir se o dinheiro volta para o remetente ou se você perde os recursos.
Agir com rapidez e usar apenas os canais oficiais do banco aumenta muito as chances de devolução segura e reduz risco de golpe.
Nas orientações a seguir, veja como usar a função de devolução no app, quando acionar o Mecanismo Especial de Devolução do Banco Central e que medidas tomar, conforme informação divulgada pelo g1.
Como devolver o Pix com segurança
Uma opção simples e segura é usar o recurso do próprio banco para estornar o valor, já que a operação preserva o vínculo com a transação original.
Segundo a fonte, “A forma mais segura de devolver um Pix recebido por engano é usando a função “Devolver Pix”, disponível no aplicativo do banco.” Essa ferramenta permite selecionar a transferência no extrato, escolher a opção Devolver Pix e enviar o valor total ou parcial diretamente à conta de origem.
A devolução pelo app ocorre dentro do próprio sistema do banco, com registro no Banco Central, e evita compartilhar dados pessoais ou seguir instruções de terceiros, reduzindo o risco de golpe.
Quando acionar o Mecanismo Especial de Devolução, MED
Quando há suspeita de fraude ou quando a devolução simples não é possível, entra em cena o Mecanismo Especial de Devolução, criado pelo Banco Central, para apurar golpes, erros ou transações suspeitas.
O remetente que fez o Pix por engano deve procurar o banco e solicitar a abertura do MED. A instituição avalia o caso e tenta bloquear os valores para eventual devolução.
Quanto mais rápido o acionamento do banco, maiores as chances de recuperação, por isso é recomendável contatar a instituição assim que identificar o problema.
Riscos legais e orientações finais
Ficar com um Pix enviado por engano pode configurar apropriação indébita, já que o dinheiro não pertence a quem recebeu. Por isso, guardar o valor sem tomar providências pode trazer consequências legais.
Devolver o Pix por canais não oficiais, por exemplo combinando transferência para terceiros, pode resultar em prejuízo irreversível, então use apenas as ferramentas do banco ou o MED.
Se houver suspeita de golpe, registre boletim de ocorrência, isso ajuda nas investigações e facilita a atuação do banco. Agir com boa-fé, rapidez e cautela, usando Devolver Pix no app e acionando o MED quando necessário, é a orientação mais segura.