Pix enviado por engano: passo a passo para devolver com segurança, evitar golpes, usar a função Devolver Pix e acionar o MED do Banco Central para recuperar valores
Como devolver rapidamente um Pix recebido por engano pelo app do banco, quando recorrer ao Mecanismo Especial de Devolução do Banco Central e que cuidados legais tomar
Receber um Pix enviado por engano costuma gerar apreensão, principalmente quando a quantia é alta, por isso é preciso agir rápido e com atenção aos canais oficiais do banco, para não cair em golpe e para aumentar as chances de recuperação.
A alternativa mais segura é operar pelo próprio aplicativo da instituição, mantendo o vínculo com a transação original e gerando registro no sistema do Banco Central, em vez de fazer trocas informais que podem resultar em perda do valor.
Nas linhas a seguir há orientações sobre como usar a função disponível no app, em que casos abrir o Mecanismo Especial de Devolução e quais são os riscos legais, conforme informação divulgada pelo g1.
Como usar a função Devolver Pix no aplicativo
Segundo a reportagem, “A forma mais segura de devolver um Pix recebido por engano é usando a função “Devolver Pix”, disponível no aplicativo do banco“; na prática, acesse o extrato ou histórico de Pix, selecione a transação e escolha a opção de devolução, que pode ser total ou parcial, e ocorre dentro do próprio app, mantendo o registro da operação.
Quando acionar o Mecanismo Especial de Devolução, o MED
Quando há suspeita de fraude ou quando a devolução simples não é possível, “entra em cena o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central“; a pessoa que fez o Pix por engano deve contatar o banco e solicitar a abertura do mecanismo para que a instituição avalie o caso e tente bloquear os valores.
Riscos legais e recomendações práticas
Ficar com dinheiro recebido por engano pode ser enquadrado como apropriação indébita, porque o valor não pertence a quem recebeu, portanto o recomendado é agir com boa-fé e cautela, utilizando apenas os canais oficiais do banco para evitar prejuízos irreversíveis.
Se houver suspeita de golpe, procure o banco imediatamente e registre um boletim de ocorrência, isso ajuda nas investigações e pode facilitar a atuação pelo MED, e quanto mais rápido for o acionamento, maiores as chances de recuperação do montante.