Passo a passo para devolver um Pix recebido por engano, usar a função Devolver Pix no aplicativo, acionar o Mecanismo Especial de Devolução, MED, do Banco Central e saber quando registrar boletim de ocorrência
Receber um Pix por engano costuma causar dúvida, pressa e risco de cair em golpe.
A forma mais segura de devolver um Pix recebido por engano é usando a função “Devolver Pix”, disponível no aplicativo do banco.
Quando a devolução simples não é possível, o Mecanismo Especial de Devolução, conhecido como MED, é acionado para apurar e tentar recuperar valores.
conforme informação divulgada pelo g1
Como devolver pelo aplicativo com segurança
No app do seu banco, acesse o extrato ou o histórico de Pix, localize a transação recebida por engano e escolha a opção Devolver.
É possível devolver o valor total ou parcial, e a operação é feita dentro do próprio aplicativo, mantendo o vínculo com a transação original e registrando a ação no sistema do Banco Central.
Usar essa função reduz o risco de golpe, porque a devolução segue o fluxo oficial, e há registro eletrônico do retorno do recurso.
Quando acionar o Mecanismo Especial de Devolução, MED
Quando há suspeita de fraude ou quando a devolução simples não é possível, entra em cena o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central, para apurar golpes, erros ou transações suspeitas.
Quem fez o Pix por engano deve contactar o banco e solicitar a abertura do MED. A instituição avalia o caso e tenta bloquear os valores para eventual devolução.
Quanto mais rápido o acionamento do banco, maiores são as chances de recuperação dos recursos, por isso comunique o erro assim que perceber o recebimento indevido.
Riscos legais e o que diz a lei
Ficar com dinheiro recebido por engano pode configurar apropriação indébita, porque o valor não pertence a quem recebeu.
Ao mesmo tempo, devolver o Pix por meios informais ou fora dos canais do banco pode causar perda irreversível do valor, se a operação for feita de modo inseguro.
A recomendação é agir com boa-fé, mas com cautela, usando apenas os mecanismos oficiais oferecidos pela instituição financeira.
O que fazer imediatamente para se proteger
Ao notar um Pix errado, não envie o valor para outra chave indicada por terceiros, nem forneça códigos ou senhas.
Contato imediato com o banco e registro de boletim de ocorrência ajudam nas investigações e podem facilitar a atuação via MED, além de criar provas em caso de disputa judicial.
Se houver tentativa de fraude, anote dados da transação, mantenha comprovantes e siga as orientações do seu banco para preservar chances de devolução.
