Especialista diz que liberdade de expressão não torna crime as postagens sobre o Banco Master, mas contratantes podem ser responsabilizados e terão que explicar intenção
Trabalhos pagos para defender ou questionar instituições financeiras geram dúvidas sobre responsabilidade e intenção, segundo especialistas ouvidos na cobertura recente sobre o Banco Master.
O debate ganhou força depois que influenciadores relataram ter recebido propostas para divulgar uma narrativa crítica ao Banco Central sobre a liquidação do banco.
As denúncias e a resposta das autoridades constam em reportagens, conforme informação divulgada pelo g1.
O que disse o especialista
Para o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Fábio Steibel, há uma linha tênue entre a proteção da liberdade de expressão e a prática de um crime quando há contratação de uma série de publicações sobre o Banco Master.
Segundo Steibel, “Com certeza, quem financiou isso vai ter que explicar se a sua intenção se o dolo era de prejudicar ou não“, disse, em entrevista à GloboNews, apontando que a motivação de quem contratou as postagens será determinante.
Investigação e relatos de influenciadores
A Polícia Federal decidiu abrir um inquérito para apurar denúncias de influenciadores que afirmam ter sido procurados para gravar conteúdos em defesa do Banco Master e contra o Banco Central, que decretou a liquidação da instituição no fim do ano passado.
O vereador Rony Gabriel, do PL de Erechim, em Minas Gerais, e outros perfis nas redes revelaram ter recebido propostas para difundir a narrativa de que o Banco Central teria sido precipitado ao determinar a liquidação. A informação foi publicada no blog da Andréia Sadi, no g1.
A defesa do Banco Master informou não ter conhecimento sobre a suposta contratação de influenciadores para difamar o Banco Central.
Implicações legais e reputacionais
Steibel afirmou que, em regra, as postagens em si dificilmente configurarão crime e que é provável que os influenciadores não sejam responsabilizados criminalmente.
No entanto, o especialista ressaltou que quem contratou a série de postagens pode ser alvo de investigação, especialmente se ficar comprovado o dolo, e que, nesse caso, “quem financiou isso vai ter que explicar“.
O especialista também chamou atenção para a estranheza de perfis que não lidam com economia, de repente, passar a comentar o tema, e acrescentou que “É diferente você não sobre o tema e, do nada, começar a falar algo que vai difamar uma instituição ou difamar pessoas, principalmente aqui lidando com o sistema financeiro“, destacando o risco reputacional e legal quando se ataca entidades do setor.
O que está em jogo
Além da apuração policial, o caso acende alertas sobre transparência em campanhas digitais relacionadas ao sistema financeiro e sobre a necessidade de explicar a origem de financiamentos que buscam moldar a opinião pública sobre decisões regulatórias, como a liquidação do Banco Master.
A investigação e as explicações sobre quem pagou pela difusão das narrativas serão determinantes para avaliar responsabilidades civis e penais, e para entender os efeitos dessas ações na confiança do público no sistema financeiro.
