Fábio Steibel, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, avalia que postagens sobre o Banco Master transitam entre liberdade de expressão e risco de crime, dependendo da intenção
Postagens de influenciadores sobre o Banco Master reacenderam questionamentos sobre responsabilidade, patrocínio e limites da liberdade de expressão nas redes.
Segundo especialistas, as publicações em si têm proteção, mas a investigação mira quem pagou ou organizou a campanha, e se houve intenção de prejudicar.
O caso veio à tona após relatos de ofertas a criadores de conteúdo e a revelação de propostas, conforme informação divulgada pelo g1.
Linha tênue entre liberdade de expressão e crime
Para o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Fábio Steibel, há uma fronteira sensível entre falar livremente sobre um tema público e configurar crime, dependendo do contexto e do dolo.
Steibel disse, em entrevista à GloboNews, “Com certeza, quem financiou isso vai ter que explicar se a sua intenção se o dolo era de prejudicar ou não”.
O especialista também chamou atenção para a mudança abrupta de perfis não especializados em economia, ao tratar do tema, afirmando, em seguida, “É diferente você não sobre o tema e, do nada, começar a falar algo que vai difamar uma instituição ou difamar pessoas, principalmente aqui lidando com o sistema financeiro”.
Em sua análise, a liberdade de expressão deve ser mais ampla quando se trata de debate público, mas nem sempre isso protege condutas planejadas para atingir terceiros ou instituições.
Como surgiram as ofertas a influenciadores
O episódio começou a ser divulgado após relatos de influenciadores, entre eles o vereador Rony Gabriel, que afirmaram ter recebido propostas para publicar conteúdo que colocasse em xeque a decisão do Banco Central sobre o Banco Master.
Segundo o relato publicado no blog da Andréia Sadi, no g1, a ideia era compartilhar vídeos e mensagens que repercutissem a posição da Corte e sugerissem que o Banco Central teria sido precipitado ao decretar a liquidação da instituição.
As publicações, por si só, podem não caracterizar crime, mas a proposta comercial organizada, com roteiro e pagamento, levou autoridades a investigar quem encomendou a campanha.
Investigação e respostas
A Polícia Federal decidiu abrir um inquérito para apurar as denúncias de influenciadores que dizem ter sido contatados para gravar conteúdos em defesa do Banco Master e contra o Banco Central, que decretou a liquidação da instituição de Daniel Vorcaro no fim do ano passado.
A defesa do Banco Master informou não ter informações sobre a suposta contratação de influencers para difamar o Banco Central, segundo apontado nas reportagens.
Especialistas consultados destacam que, na prática, é mais provável que a responsabilização recaia sobre quem contratou e financiou a campanha, caso se comprove o dolo, do que sobre os influenciadores que apenas repercutiram o material.
Possíveis desdobramentos e o que observar
O desfecho dependerá das apurações da Polícia Federal e da comprovação de quem organizou ou financiou as postagens sobre o Banco Master.
Enquanto isso, o episódio levanta debates sobre transparência em campanhas digitais, responsabilidade de quem contrata vozes nas redes e os limites da liberdade de expressão quando está em jogo o sistema financeiro.
Autoridades e envolvidos deverão explicar publicamente eventuais vínculos e motivações, e a investigação seguirá para esclarecer se houve intenção de prejudicar ou apenas manifestação legítima sobre um tema de interesse público.
