Especialista afirma que publicações sobre o Banco Master podem ser protegidas pela liberdade de expressão, mas quem contratou influenciadores pode ter que explicar a intenção
O diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Fábio Steibel, avaliou que há uma linha tênue entre liberdade de expressão e responsabilidade penal ou civil, no caso das postagens contratadas para defender o Banco Master.
Para Steibel, as publicações em si costumam ser cobertas pela liberdade de expressão quando tratam de tema público, mas a análise muda se houver intenção deliberada de difamar ou prejudicar, sobretudo no sistema financeiro.
A revelação de que influenciadores teriam recebido propostas para difundir a narrativa de que o Banco Central agiu de forma precipitada ao decretar a liquidação do Banco Master motivou a abertura de um inquérito da Polícia Federal, conforme informação divulgada pelo g1.
O que disse o especialista
Sobre a responsabilidade, Steibel afirmou, em entrevista à GloboNews, que “Com certeza, quem financiou isso vai ter que explicar se a sua intenção se o dolo era de prejudicar ou não”, destacando a necessidade de apurar motivações e pagamentos.
Ele também chamou atenção para a estranheza de perfis que não tratavam de economia começarem a falar do tema, e disse que “É diferente você não sobre o tema e, do nada, começar a falar algo que vai difamar uma instituição ou difamar pessoas, principalmente aqui lidando com o sistema financeiro”.
A apuração e as denúncias
Conforme reportagem publicada no blog da Andréia Sadi, no g1, o vereador Rony Gabriel, do PL de Erechim, e outros influenciadores afirmaram ter recebido propostas para gravar conteúdos a favor do Banco Master e contra o Banco Central.
A Polícia Federal decidiu abrir inquérito para apurar as denúncias sobre a oferta de pagamento a criadores de conteúdo, e a defesa do Banco Master informou não ter informações sobre a suposta contratação de influencers para difamar o BC.
Possíveis desdobramentos
Especialistas ouvidos indicam que, na maioria dos casos, os influenciadores que publicaram o conteúdo dificilmente serão responsabilizados criminalmente, se agiram sem dolo, mas os contratantes podem enfrentar investigação.
A apuração vai buscar comprovar quem pagou e qual foi a intenção por trás das publicações, para definir se houve crime, dano à imagem de instituições ou tentativa de influenciar a percepção pública sobre a liquidação do Banco Master, com impacto no sistema financeiro.
