Fábio Steibel, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, afirma que a liberdade de expressão protege publicações sobre tema público, mas quem pagou por campanhas pode responder por dolo
Publicações em redes sociais que questionam a liquidação do Banco Master entram em uma área cinzenta entre opinião e responsabilidade, segundo especialistas.
O diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Fábio Steibel, avaliou que os conteúdos em si dificilmente configurarão crime, porém, a contratação por terceiros pode mudar essa situação.
Nas últimas semanas, influenciadores afirmaram ter recebido propostas para divulgar narrativa favorável ao Banco Master e contrária ao Banco Central, o que motivou investigação da polícia, conforme informação divulgada pelo g1.
O que disse o especialista sobre responsabilidade e intenção
Steibel ressaltou que a liberdade de expressão deve ser mais ampla quando se trata de debate público, mas que chama atenção o fato de perfis que não tratam de economia passarem a falar do tema de repente.
Sobre a linha entre expressão e crime, ele afirmou, textual e publicamente, “Com certeza, quem financiou isso vai ter que explicar se a sua intenção se o dolo era de prejudicar ou não”. Em outra declaração, destacou, “É diferente você não sobre o tema e, do nada, começar a falar algo que vai difamar uma instituição ou difamar pessoas, principalmente aqui lidando com o sistema financeiro”.
Como surgiu a denúncia envolvendo influenciadores
De acordo com relatos divulgados no blog da Andréia Sadi, no g1, o vereador Rony Gabriel, do PL de Erechim, em Minas Gerais, e outros criadores disseram ter recebido propostas para divulgar nos seus perfis que o Banco Central teria sido precipitado ao decretar a liquidação do Banco Master.
A ideia apresentada aos influenciadores, segundo a reportagem, era compartilhar vídeos que reverberassem a posição da Corte e colocassem em xeque a ação do Banco Central, gerando uma narrativa pública favorável à instituição em liquidação.
Investigações e possíveis consequências
A Polícia Federal decidiu abrir um inquérito para apurar as denúncias sobre propostas dirigidas a influenciadores para defender o Banco Master e criticar o Banco Central, conforme noticiado pelo g1.
A defesa do Banco Master afirmou não ter informações sobre a suposta contratação de influencers para difamar o Banco Central. Analistas jurídicos ouvidos indicam que, se ficar comprovado pagamento e intenção de prejudicar, os responsáveis pela contratação poderão ser responsabilizados, enquanto os influenciadores, em regra, tendem a não ser processados quando agem como divulgadores.
O que observar daqui para frente
A investigação da Polícia Federal terá papel central para apurar quem propôs e financiou as publicações, e se havia objetivo deliberado de causar dano à autoridade reguladora. Especialistas alertam que a comprovação do dolo será determinante para eventual responsabilização penal ou civil.
Enquanto o processo corre, o caso reacende o debate sobre transparência em campanhas nas redes sociais e os limites entre opinião, divulgação patrocinada e práticas que possam configurar fraude ou difamação no contexto do sistema financeiro.
