Proposta da reforma do setor petrolífero venezuelano visa facilitar investimentos dos EUA, destinar receitas do petróleo a trabalhadores e serviços públicos e abrir novos setores
A presidente interina, Delcy Rodríguez, anunciou que apresentará uma proposta para reformar a lei de hidrocarbonetos e o marco regulatório, com o objetivo de facilitar a entrada de capitais dos EUA na indústria petrolífera do país.
Rodríguez afirmou que a mudança permitiria incorporar fluxos de investimento em setores que hoje não recebem aportes, e que os recursos do petróleo seriam destinados aos trabalhadores e aos serviços públicos.
As informações foram divulgadas pela imprensa e tratadas em pronunciamento presidencial, conforme informação divulgada pelo g1
O que a proposta prevê
A proposta anunciada pela presidente interina trata de reformular regras para contratos, participação estrangeira e garantias, com vistas a atrair empresas e investidores americanos para projetos em áreas sem infraestrutura.
Segundo Rodríguez, a reforma “permitiria que esses fluxos de investimento fossem incorporados a novos setores, setores onde nunca houve investimento e setores onde não há infraestrutura”, traduzindo o trecho do seu pronunciamento para o contexto da proposta.
Ela também afirmou que “os fundos provenientes do petróleo seriam destinados aos trabalhadores e aos serviços públicos”, destacando o caráter social apontado pelo governo interino.
Recursos já identificados e contas internacionais
O governo americano informa que cerca de US$500 milhões já foram gerados com a venda de petróleo no acordo com Caracas, e que esse montante está depositado em contas bancárias controladas pelos EUA, segundo relato divulgado pela Reuters e repercutido pela imprensa.
Uma fonte do setor, familiarizada com o plano, disse à Reuters que a conta principal estaria localizada no Catar, o que coloca a movimentação desses recursos no centro das negociações futuras sobre investimentos.
Relação com os EUA e diplomacia
No pronunciamento, Rodríguez defendeu também maior diálogo com Washington, marcando uma mudança na retórica histórica entre os dois países, e disse que, se precisasse ir a Washington, faria a viagem “por conta própria, sem ser arrastada”.
O discurso ocorreu poucos dias após encontro da líder opositora María Corina Machado com o presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca. A secretária de imprensa disse aos repórteres que Trump gostou do que viu em Rodríguez e a considerou extremamente cooperativa, segundo a reportagem.
Contexto político e próximos passos
Rodríguez assumiu a presidência interinamente há dez dias, depois que os militares dos EUA capturaram o presidente Nicolás Maduro e o levaram para os EUA para ser julgado por acusações de tráfico de drogas, conforme apuração divulgada pela imprensa.
Ela afirmou ter um plano para 2026 e prometeu “forjar uma nova política na Venezuela”, elogiando membros veteranos do governo e sinalizando que a reforma do setor petrolífero venezuelano será uma prioridade imediata.
Agora, caberá ao Legislativo analisar a proposta de alteração da lei de hidrocarbonetos, e será preciso negociar detalhes sobre garantias legais, impostos e o papel de empresas estrangeiras, especialmente americanas, no novo marco regulatório.