Relator do caso Master deve acatar recurso do Banco Central ainda nesta quinta, e levar decisão sobre inspeção ao colegiado, em nova fase da disputa entre TCU e BC
Ministro Jhonatan de Jesus tende a despachar a favor do Banco Central, pedindo que o Plenário do TCU analise a inspeção em documentos internos após pressão política e interna
caso Master entra em nova fase com a expectativa de que o relator do processo no Tribunal de Contas da União, Jhonatan de Jesus, emita um despacho ainda nesta quinta-feira.
A movimentação responde a um recurso do Banco Central, que quer que a decisão sobre uma inspeção em documentos internos seja tomada pelo colegiado, e não de forma monocrática.
As informações sobre o andamento do processo foram divulgadas pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1
O despacho esperado e o alvo da inspeção
O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União, ministro Jhonatan de Jesus, deve emitir um despacho nesta quinta-feira (8) acatando o recurso do Banco Central, que pediu para que o colegiado delibere sobre uma inspeção na instituição.
A inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan e tinha como alvo o processo de liquidação do Master. A decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro.
Posição do TCU e reação do governo
O presidente do TCU, Vital do Rêgo, afirmou que não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma “desliquidação” do Master. A declaração indica que a Corte de Contas pretende manter o desfecho da liquidação, apesar da disputa sobre a forma de apuração.
Diante da polêmica, o recuo do TCU se deu por pressão dentro do tribunal e também pela entrada em campo de integrantes do governo, que procuraram ministros. O presidente do BC, Gabriel Galipolo, e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teriam procurado autoridades do tribunal.
Impactos e próximos passos
Se o despacho de Jhonatan acatar o pedido do Banco Central, o caso seguirá para análise colegiada no Plenário do TCU, o que pode alterar o rito da investigação, sem, no entanto, reverter a liquidação.
O desenrolar deverá envolver debates sobre limites de atuação administrativa e fiscalização, e pode demandar novas manifestações do BC e de órgãos do governo, enquanto o mercado e clientes acompanham os desdobramentos do caso Master.