Relator do caso Master deve acatar recurso do Banco Central ainda nesta quinta, Plenário do TCU pode decidir inspeção em documentos da liquidação
No caso Master, relator Jhonatan de Jesus tende a acatar recurso do BC para que o colegiado decida sobre a inspeção em documentos do processo de liquidação
O relator do processo que envolve o Banco Master deve emitir um despacho favorável ao pedido do Banco Central ainda nesta quinta-feira, ampliando a deliberação para o colegiado.
A medida busca transferir para o Plenário do Tribunal de Contas da União a decisão sobre a realização de uma inspeção nos documentos relacionados à liquidação do banco.
As informações sobre o movimento no TCU foram divulgadas em reportagens recentes, conforme informação divulgada pelo g1.
Decisão do relator e pedido do Banco Central
Nos autos, o Banco Central pediu que a análise da inspeção seja feita de forma colegiada, e não por decisão monocrática, argumento que deve ser acolhido pelo relator.
O relator Jhonatan de Jesus havia determinado inicialmente a inspeção de forma individual, medida que passou a ser questionada, e a expectativa agora é que o colegiado decida os próximos passos.
A inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan e tinha como alvo o processo de liquidação do Master, conforme informação divulgada pelo g1.
Pressão interna, recuo e contatos do governo
Fontes no tribunal indicam que houve pressão interna entre ministros, e também contatos de integrantes do governo buscando influenciar a tramitação do caso.
O presidente da Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo, afirmou ao blog que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e também pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conforme informação divulgada pelo g1.
O recuo do TCU sobre a forma de decidir a inspeção foi atribuído, segundo relato, a essa combinação de pressões internas e externas.
O que muda para clientes e para o mercado
Mesmo com a nova tramitação, o TCU descartou a reversão da liquidação do banco, e não há expectativa de restabelecimento imediato dos serviços interrompidos.
Não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma “desliquidação” do Master, afirmou o presidente do tribunal, conforme informação divulgada pelo g1.
A decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro, e permanece como marco do caso enquanto o TCU define o formato da inspeção.