Relator do caso Master deve acatar recurso do Banco Central e levar pedido de colegiado ao TCU, enquanto corte descarta reverter liquidação do Master
Decisão monocrática sobre inspeção foi contestada pelo Banco Central, e o relator pode enviar a questão para deliberação colegiada do Tribunal de Contas
O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União, o ministro Jhonatan de Jesus, deve emitir um despacho ainda nesta quinta-feira acatando o recurso apresentado pelo Banco Central.
O BC pediu que a decisão sobre a realização de uma inspeção em documentos internos da instituição seja tomada pelo colegiado do TCU, e não por ato monocrático.
A informação consta em reportagens veiculadas pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1
Despacho do relator e alvo da inspeção
A inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan de Jesus, com foco no processo de liquidação do Banco Master.
A decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro, e o recurso do BC pede que qualquer análise sobre os documentos internos seja discutida pelo Plenário.
Recuo do TCU, pressão interna e contatos externos
O recuo do TCU ocorreu após pressão dentro do próprio tribunal e pela entrada em campo de integrantes do governo, que procuraram ministros, segundo as apurações.
O presidente da Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo, afirmou ao blog que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e também pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Vital do Rêgo também declarou ao blog que “não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma ‘desliquidação’ do Master”.
Consequências e próximos passos
Com o despacho favorável ao pedido do BC, a definição sobre a inspeção deve ser encaminhada ao Plenário do TCU, o que amplia o debate e adia decisões unilaterais.
O movimento preserva, por ora, a liquidação do banco, pois a presidência do TCU já sinalizou que não pretende reverter a medida de 18 de novembro.
O que observar
Fica em aberto a data em que o Plenário analisará o pedido de inspeção, e a expectativa é por um voto do relator que formalize a remessa do caso ao colegiado.
Fontes ouvidas nas reportagens destacam que a disputa entre instâncias técnicas e a corte evidencia a sensibilidade política e institucional do caso Master, e que o desfecho dependerá do calendário interno do TCU.