Relator do caso Master deve acatar recurso do Banco Central e levar questão ao colegiado do TCU, ministro Jhonatan de Jesus pode emitir despacho ainda nesta quinta
Ministro Jhonatan de Jesus prepara despacho nesta quinta para atender pedido do BC, que quer decisão colegiada sobre inspeção vinculada à liquidação do Banco Master
O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União, ministro Jhonatan de Jesus, deve emitir um despacho nesta quinta-feira visando acatar o recurso apresentado pelo Banco Central.
O recurso pede que a decisão sobre uma inspeção a documentos internos do Banco Master seja deliberada pelo colegiado do TCU, e não de forma monocrática.
As informações sobre o cronograma e a mudança na condução do processo foram divulgadas pela reportagem do g1, conforme informação divulgada pelo g1
O que pede o Banco Central e o papel do relator
O Banco Central solicitou que a análise sobre a inspeção seja feita em plenário, argumentando que a matéria merece deliberação colegiada. O relator do caso Master, ministro Jhonatan de Jesus, havia determinado inicialmente uma inspeção de forma monocrática, mas agora deve acatar o pedido do BC.
Decisão anterior e o termo usado pelo TCU
A decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro. O presidente do TCU, Vital do Rêgo, também afirmou ao blog que não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma “desliquidação” do Master.
Pressões internas e envolvimento do governo
Segundo a reportagem, houve movimentação interna no tribunal e contatos de integrantes do governo. O presidente da Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo, afirmou ao blog que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e também pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Próximos passos e impacto
Se o despacho do relator acatar o recurso do BC, o tema será levado ao Plenário do TCU para deliberação, o que pode alterar o ritmo da investigação sobre a liquidação do Banco Master, e possivelmente reduzir a condução monocrática dos trabalhos. A expectativa é que a movimentação ocorra ainda nesta quinta.