Relator do caso Master deve acatar recurso do Banco Central nesta quinta, ação leva questão da inspeção ao colegiado do TCU e mantém liquidação sob questionamento
Ministro relator Jhonatan de Jesus deve acolher pedido do Banco Central para que a decisão sobre a inspeção do caso Master seja analisada pelo colegiado do Tribunal de Contas
O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União, o ministro Jhonatan de Jesus, deve emitir um despacho ainda nesta quinta-feira acatando o recurso apresentado pelo Banco Central.
O recurso do BC pede que a deliberação sobre uma inspeção em documentos internos do caso seja feita pelo Plenário do TCU, e não por decisão monocrática do relator.
As informações sobre a movimentação no tribunal e os contatos de integrantes do governo foram divulgadas pela imprensa, conforme informação divulgada pelo g1
O que está em disputa
A inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan e tinha como alvo o processo de liquidação do Master.
A decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro.
O questionamento do TCU ao Banco Central era visto como uma ofensiva contra o BC, e a mudança para análise colegiada altera o rito do caso, com impacto direto sobre a transparência das apurações.
Pressão interna e intervenções do governo
Segundo relatos publicados, o recuo do TCU ocorreu diante de pressão interna entre ministros, e após atuação de integrantes do governo que procuraram membros da Corte, buscando influenciar a condução do processo.
O presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, afirmou que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e também pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte das tentativas de interlocução com a Corte.
Posição oficial e efeitos imediatos
O presidente do TCU, Vital do Rêgo, também disse que não há possibilidade de reverter a liquidação do Master, ou seja, não haverá uma “desliquidação” do banco, segundo as informações divulgadas.
Com o despacho esperado do relator, a tendência é que o Plenário analise a realização ou não de uma inspeção, e que a decisão final sobre procedimentos e prazos seja tomada de forma colegiada, o que pode diluir decisões individuais e ampliar o debate público.
Próximos passos
Na prática, a expectativa é que o TCU defina se fará a inspeção solicitada, e em que abrangência os documentos internos serão examinados, com possível calendário para audiências e exigência de relatórios ao Plenário.
O desfecho, com despacho do relator e eventual votação no Plenário, deve permanecer no centro das atenções por envolver o Banco Central, o TCU e potenciais repercussões para o sistema financeiro, conforme informação divulgada pelo g1.