Relator do caso Master deve acatar recurso do Banco Central nesta quinta, e Plenário do TCU pode decidir se inspeção em documentos internos será colegiada
Despacho do ministro Jhonatan de Jesus pode levar a decisão sobre a inspeção do Banco Master ao colegiado do TCU, após pressões internas e contatos do governo
O relator do caso envolvendo o Banco Master, ministro Jhonatan de Jesus, deve emitir um despacho nesta quinta-feira que pode acolher o recurso apresentado pelo Banco Central.
O pedido do BC requer que a deliberação sobre uma inspeção em documentos internos do banco seja feita de forma colegiada, e não por decisão monocrática.
O cenário se formou após movimentações internas no Tribunal de Contas da União e contatos de autoridades do governo junto a ministros, conforme informação divulgada pelo g1.
O que pede o Banco Central e qual é o alvo da inspeção
O Banco Central recorreu ao TCU para que a decisão sobre a realização da inspeção seja tomada pelo Plenário, e não por ato individual do relator. A intenção é que a análise da medida tenha caráter colegiado.
Segundo o processo, a inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan e tinha como alvo o processo de liquidação do Master. A decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro.
Recuo e pressões internas
Fontes oficiais apontam que a mudança de rumo dentro do TCU ocorreu por pressão de colegas e pela entrada em cena de integrantes do governo. A controvérsia chegou a ser interpretada como uma ofensiva do tribunal contra o BC.
O presidente da Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo, afirmou ao blog que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e também pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Posição do TCU sobre a liquidação
O presidente do TCU disse ainda que não existe possibilidade de reverter a liquidação do banco, apontando que não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma “desliquidação” do Master.
Com o despacho do relator, a expectativa é que o caso seja levado ao Plenário para definição dos termos da inspeção e de como a investigação sobre a liquidação será conduzida.
Próximos passos e impactos
Se o relator acatar o recurso do Banco Central, a decisão final sobre a inspeção ficará nas mãos do colegiado do TCU, o que pode alongar o prazo de deliberação e aumentar o escrutínio público sobre o processo.
O desfecho terá impacto direto na transparência sobre a liquidação do Master e na definição de responsabilidades administrativas, e deverá ser acompanhado de perto por mercado e autoridades.