Relator do caso Master deve acatar recurso do Banco Central nesta quinta, Plenário do TCU decidirá sobre inspeção em documentos internos
Relator do caso Master, ministro Jhonatan de Jesus, prepara despacho favorável ao Banco Central, enquanto presidente do TCU diz não haver chance de ‘desliquidação’ do Master
O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, deve emitir um despacho nesta quinta-feira (8) acatando o recurso do Banco Central.
A inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan e tinha como alvo o processo de liquidação do Master.
O presidente da Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo, afirmou ao blog que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e também pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o assunto gerou pressão dentro do tribunal, conforme informação divulgada pelo g1.
O que pede o recurso do Banco Central
O Banco Central solicitou que a decisão sobre a realização da inspeção em documentos internos seja tomada de forma colegiada, e não por decisão monocrática. A medida busca levar a análise para o Plenário do TCU, com participação de outros ministros.
Na prática, o recurso questiona a forma como o TCU determinou a verificação de atos e processos administrativos relacionados à liquidação do Master, e tenta evitar que uma única decisão individual defina os próximos passos.
Pressão política e o recuo do TCU
Fontes apontam que o recuo dentro do tribunal ocorreu após pressão interna e a entrada em cena de integrantes do governo. O contato de representantes do Executivo levou a conversas diretamente com a presidência do TCU.
Sobre o risco de reversão da liquidação do banco, o presidente do TCU foi enfático ao afirmar que “não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma “desliquidação” do Master”.
Impacto para o Banco Master e próximos passos
Segundo as informações apuradas, a decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro. Com o despacho do relator, o caso deve ir ao Plenário para que os ministros decidam se autorizam a inspeção colegiada pedida pelo Banco Central.
O desfecho definirá se o TCU amplia a verificação sobre o processo de liquidação do Master ou se mantém o tratamento até então adotado, e deve ser acompanhado de perto pelo mercado e por autoridades envolvidas, incluindo o próprio Banco Central.