Despacho deve ser emitido nesta quinta para que o Plenário do TCU decida sobre a inspeção em documentos internos do Banco Master, e não por decisão monocrática
O relator do processo envolvendo o Banco Master, ministro Jhonatan de Jesus, deve assinar um despacho ainda nesta quinta-feira pedindo que a questão seja levada ao colegiado do Tribunal de Contas da União.
A solicitação foi feita pelo Banco Central, que quer que a decisão sobre a inspeção em documentos internos seja tomada pelo Plenário, e não em caráter monocrático.
O movimento ocorre após repercussão interna no TCU e depois de contatos entre integrantes do governo e a presidência da Corte, conforme informação divulgada pelo g1
O que motivou a mudança
A inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan e tinha como alvo o processo de liquidação do Master, cuja decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro.
A preferência do Banco Central por julgamento colegiado ganhou força diante de pressões dentro do tribunal, e da atuação de membros do governo, que procuraram ministros para manifestar suas preocupações.
Posicionamento da presidência do TCU
O presidente da Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo, afirmou ao blog que “não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma “desliquidação” do Master.”
Vital do Rêgo também relatou que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e também pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Próximos passos e impactos
Com o despacho a ser emitido, o Plenário do TCU deverá analisar se confirma a inspeção pedida pelo Banco Central, ou se mantém a tramitação anterior. A decisão pode definir próximos passos sobre a supervisão e possíveis revisões administrativas envolvendo o caso do Master.
O desfecho ainda é incerto, e a expectativa é que a deliberação colegiada traga maior transparência ao processo, enquanto o mercado e autoridades acompanham o andamento do caso.
