Rota Mogiana a leilão em SP: concessão de 520 km por 30 anos com R$ 9,4 bilhões em obras, pedágio free flow e redução de tarifas de até 29%
Leilão na B3 às 14h decide concessão da Rota Mogiana por 30 anos, com promessa de queda de tarifas, R$ 9,4 bilhões em investimentos e 520 km privatizados
O governo de São Paulo leva à Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, a concessão da Rota Mogiana, que engloba 520 quilômetros de rodovias estaduais e vai vigorar por 30 anos, com previsão de R$ 9,4 bilhões em investimentos.
Quatro grupos empresariais apresentaram propostas e a sessão pública marcada para esta sexta-feira, às 14h, vai definir quem assume a administração das pistas, das obras e do sistema de cobrança ao longo do corredor.
As informações sobre o leilão e os números do projeto foram divulgadas pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A disputa pelo direito de gerir a Rota Mogiana envolve trechos que cruzam 22 municípios, entre eles Campinas, Limeira, Jaguariúna e Mogi Guaçu, e deve alcançar cerca de 2,3 milhões de pessoas. Vence o grupo que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias.
Quatro propostas foram recebidas, segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos de SP, apresentadas por Motiva, indicada como ex-CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos. A concessionária vencedora ficará responsável pelas obras previstas, pela manutenção da malha e pela operação do pedágio, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
O contrato tem duração de 30 anos, e o pacote foi desenhado para unificar trechos hoje sob gestão estadual com segmentos já concedidos, integrando operações e cobranças ao longo do corredor.
Trechos e obras previstas
O projeto prevê duplicações de mais de 217 quilômetros em rodovias consideradas estratégicas, incluindo trechos das SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350. Também estão previstos 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres e 129 novos dispositivos de interseção.
Além disso, o pacote de obras contempla a implementação do Sistema Automático Livre, o chamado free flow, que permite a cobrança proporcional pelo trecho percorrido sem paradas em praças físicas de pedágio.
Com a incorporação de trechos atualmente administrados pela Renovias e de outros segmentos do DER-SP, a futura concessionária terá sob sua gestão tanto vias hoje sob o Estado quanto as já exploradas pela iniciativa privada, o que exige coordenação na execução das obras e na padronização da operação.
Pedágio free flow e impacto econômico
O governo do estado afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, e com a cobrança proporcional pelo free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho efetivamente percorrido.
Especialistas ouvidos destacam benefícios e riscos. O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, afirma, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”, lembrando que estrangulamentos, acessos e interseções são pontos críticos que nem sempre se resolvem apenas com alargamento de pista.
Peixoto também pondera que a modernização tecnológica tende a melhorar a fluidez, mas exige adaptação dos motoristas ao sistema, e que há um custo direto ao usuário ao longo do contrato de 30 anos, mesmo com redução inicial nas tarifas.
Em nota, o Governo de SP disse que o modelo adotado segue o princípio da justiça tarifária, vinculando a modernização e a manutenção ao uso efetivo da via, e que o contrato estabelece padrões técnicos e manutenção sob fiscalização da Artesp, sem meta contratual de redução de acidentes, porque ocorrências envolvem fatores variados, especialmente o comportamento do condutor.
O governo também citou resultados de programas anteriores, lembrando que, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”, atribuindo esses resultados a investimentos em duplicações, melhorias geométricas, sinalização e atendimento permanente ao usuário.
O que esperar após o leilão
A vencedora terá obrigação de iniciar as obras previstas, operar o sistema de cobrança e manter níveis de serviço que serão fiscalizados. Usuários e municípios da região de Campinas e do interior paulista devem acompanhar o cronograma das intervenções e as mudanças práticas, como a substituição de praças físicas por pórticos de free flow.
No curto prazo, está prevista a redução inicial das tarifas em determinadas praças, e no médio e longo prazo a expectativa é de menos gargalos e mais fluidez, ainda que especialistas alertem para a necessidade de fiscalização e de ações complementares de segurança viária.