Rota Mogiana, concessão de 520 km a leilão por 30 anos com R$ 9,4 bilhões em obras, pedágio free flow e redução de tarifas em até 29%, quatro grupos disputam
Leilão na B3 definirá a empresa que administrará a Rota Mogiana por 30 anos, com obras, manutenção e cobrança proporcional pelo uso, conforme modelo de pedágio free flow
A concessão da Rota Mogiana vai transferir à iniciativa privada 520 quilômetros de rodovias estaduais, com previsão de investimentos e mudanças na cobrança de pedágio.
A sessão pública será realizada na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, em horário previsto para as 14h, e escolherá a empresa vencedora entre quatro propostas apresentadas ao governo estadual.
O pacote inclui obras e modernização da malha viária, e a disputa foi confirmada por quatro grupos que entregaram envelopes, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão definirá a empresa que administrará, por 30 anos, 520 km de rodovias estaduais que passam por 22 municípios, beneficiando, segundo o governo, cerca de 2,3 milhões de pessoas. A vencedora ficará responsável pelas obras previstas, manutenção da malha e operação do pedágio, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
O projeto prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos para ampliar, modernizar e manter as estradas, com intervenções que prometem reduzir gargalos e melhorar a fluidez do tráfego.
Trechos, obras e números
Entre as intervenções previstas estão duplicações de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres e 129 novos dispositivos de interseção. O pacote também prevê a implementação do Sistema Automático Livre (Free Flow).
As rodovias envolvidas incluem trechos hoje administrados pelo Estado e segmentos que já estavam sob concessão privada, a serem unificados no novo contrato. O conjunto de vias cruza 22 municípios, entre eles Campinas, Limeira, Jaguariúna, Mogi Guaçu e São João da Boa Vista.
Pedágio free flow, redução de tarifas e efeitos para o usuário
O governo do estado afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em algumas praças, além da implantação da cobrança proporcional pelo sistema free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
O modelo tende a eliminar praças físicas e a melhorar a fluidez do tráfego, mas especialistas alertam para custos ao usuário ao longo do contrato e para a necessidade de adaptação. O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, afirma, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”.
Peixoto pondera que, apesar da redução inicial das tarifas, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo dos 30 anos, e que o free flow exige adaptação, lembrando casos anteriores em que houve resistência e inadimplência.
O estado também destacou dados do programa estadual, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”, e observou que o contrato assegura padrões técnicos de qualidade e manutenção, sob fiscalização da Artesp.
Em nota, o governo disse que “não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária”.
Quem disputa e próximos passos
Quatro grupos entregaram propostas para a concessão: Motiva (ex-CCR), MC Brazil Concessões Rodoviárias (do fundo Mubadala), EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos. Vence o grupo que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias.
A vencedora assumirá a operação, as obras previstas e a cobrança por trecho, em um modelo que o governo define como baseado no princípio da justiça tarifária, com cobrança proporcional ao uso, dentro da política estadual de padronização do valor por quilômetro.
Especialistas e autoridades lembram que, com o free flow, há necessidade de informação ao usuário e fiscalização rigorosa, porque a falta de pagamento pode resultar em multa e pontos na carteira, e para veículos com reboque a cobrança pode ser multiplicada.
O resultado do leilão e os detalhes contratuais serão acompanhados de perto por prefeitos, comerciantes e consumidores nas 22 cidades afetadas, que esperam redução de congestionamentos e melhorias na segurança, mas também analisam o impacto das tarifas ao longo das próximas décadas.