Rota Mogiana entra em leilão em SP, 520 km passam à concessão com R$ 9,4 bilhões em obras, pedágio free-flow e redução de até 29%
Leilão na B3 define quem administrará 520 km em 22 cidades de São Paulo por 30 anos, com previsão de R$ 9,4 bilhões em duplicações, marginais e cobrança proporcional
O governo de São Paulo leva à praça, nesta sexta-feira, o leilão da chamada Rota Mogiana, um pacote que reúne 520 quilômetros de rodovias estaduais e previsão de obras de grande porte.
O certame será realizado na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e deve definir a concessionária responsável por operar, manter e executar intervenções ao longo de 30 anos.
No pacote há previsão de investimentos, obras e mudanças no modelo de cobrança, com início das operações estimado após a assinatura do contrato, conforme informação divulgada pelo g1.
Como funciona o leilão e quem disputa
Quatro grupos apresentaram propostas para o leilão: Motiva, antiga CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
A sessão pública começa às 14h, na B3, e vence a disputa quem oferecer o maior valor pelo direito de administrar a malha. A vencedora ficará responsável pelas obras previstas, pela manutenção e pela operação dos pedágios, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
O pacote de obras e os trechos envolvidos
O projeto prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos para ampliar e modernizar as estradas, incluindo duplicações, faixas adicionais e vias marginais. No conjunto estão trechos atualmente administrados pelo estado e segmentos que hoje já são concedidos.
Entre os números anunciados estão mais de 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas e 129 dispositivos de interseção, além da implementação do sistema automático livre, o free flow.
Os trechos abrangem 22 municípios, com destaque para nove cidades da região de Campinas, atingindo uma população estimada em cerca de 2,3 milhões de pessoas.
Tarifas, pedágio free-flow e efeitos para o usuário
O governo do estado afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, além da implantação da cobrança proporcional pelo sistema free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
Especialistas ouvidos pela reportagem alertam, no entanto, que a redução inicial não elimina custos ao usuário ao longo do contrato de 30 anos. Segundo Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”.
O professor também aponta desafios do free flow na adoção pelos motoristas, citando experiências anteriores, afirmando, “Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático. Inclusive, desde o primeiro sistema aqui no nosso Sudeste, se a gente pensar em termos da BR-101, onde a concessão naquele local colocou o free flow e nós temos um passivo sensível dos motoristas que não pagaram, com uma certa dificuldade de entender o sistema. Então, tem que, com o tempo, se adequar. É algo negativo também, que com o tempo pode minimizar”.
Segurança viária, metas e resultados anteriores
O Governo de SP destacou que a concessão foi estruturada com base em estudos técnicos de demanda, engenharia e segurança viária, e que as concessões rodoviárias no estado estão associadas a redução consistente de acidentes e mortes.
Em nota o governo afirmou que o contrato estabelece padrões técnicos de qualidade e manutenção da via, sob fiscalização permanente da Artesp, e que “não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária”.
De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa.
Ao final, a futura concessionária terá de integrar trechos hoje sob gestão do Estado e segmentos já concedidos, unificando a administração do corredor e assumindo a execução das obras previstas, manutenção e operação do sistema de cobrança.
O leilão da Rota Mogiana é acompanhado por autoridades locais, usuários e especialistas, que vão monitorar a execução das obras e os impactos sobre tráfego, segurança e custos para quem circula pela malha.