Leilão nesta sexta define a concessionária da Rota Mogiana para 520 km por 30 anos, com R$ 9,4 bilhões em obras, implantação de pedágio free-flow e queda inicial nas tarifas
A concessão da Rota Mogiana vai a leilão nesta sexta-feira, às 14h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e deve escolher quem administrará 520 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos.
O projeto prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos para duplicações, faixas adicionais, marginais e a implantação do sistema automático livre, o chamado pedágio free-flow.
Quatro grupos apresentaram propostas, e a disputa irá definir a nova concessionária que assumirá trechos já concedidos e outros do DER-SP, com impacto para 22 municípios e cerca de 2,3 milhões de pessoas, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão da Rota Mogiana reúne segmentos que cortam 22 municípios, nove deles na região de Campinas, e deve beneficiar aproximadamente 2,3 milhões de pessoas. Entre os municípios afetados estão Campinas, Limeira, Jaguariúna e Mogi Guaçu.
Quatro grupos entregaram propostas ao governo, são eles Motiva, MC Brazil Concessões Rodoviárias, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos, e vence quem oferecer o maior valor ao estado.
A empresa vencedora ficará responsável pelas obras previstas, pela manutenção da malha e pela operação do pedágio, tudo sob fiscalização da agência reguladora estadual, com contrato de 30 anos.
Trechos, obras e intervenções previstas
O pacote inclui duplicações de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais e 58 novas passarelas de pedestres, além de 129 novos dispositivos de interseção.
Trechos estratégicos que entram no contrato abrangem rodovias como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, unificando segmentos hoje sob gestão do Estado e da iniciativa privada, como os administrados pela Renovias.
Segundo o governo, as obras visam ampliar capacidade e reduzir gargalos, e o pacote inclui a implementação do Sistema Automático Livre, o free-flow, que tributa o usuário pelo trecho percorrido.
Pedágios free-flow, tarifas e impactos para o motorista
O governo de São Paulo informou que a nova concessão começa com redução de até 29% nas tarifas em algumas praças, citando quedas de 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal.
O modelo de cobrança proporcional, o free-flow, promete eliminar praças físicas e melhorar a fluidez, mas também exige adaptação dos motoristas, e a falta de pagamento pode gerar multa e pontos na carteira, conforme explicado em reportagens sobre o sistema.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, alerta que, apesar da redução inicial, a concessão implica um custo direto ao usuário ao longo de 30 anos, e que a ampliação das pistas altera a dinâmica dos acidentes. Em suas palavras, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”.
O governo também destacou resultados de programas anteriores, ao citar que, de acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa, atribuindo esses ganhos a obras, sinalização, iluminação e atendimento ao usuário.
Na prática, a adoção do free-flow e as duplicações prometem reduzir retenções e tempo de viagem, mas especialistas e o próprio governo pedem atenção para a transição do modelo e para a fiscalização do pagamento proporcional pelo trecho.