Rota Mogiana: Governo de SP leiloa 520 km de rodovias, projeto de R$ 9,4 bilhões, pedágio free flow e redução de tarifas de até 29%
Leilão na B3 definirá por 30 anos a concessionária da Rota Mogiana, com obras em 22 municípios, implantação do free flow e promessa de tarifas iniciais menores
A concessão da Rota Mogiana colocará 520 quilômetros de estradas estaduais sob gestão privada por 30 anos, com previsão de investimentos para ampliações e modernizações.
O leilão será realizado na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, em sessão marcada para as 14h desta sexta-feira, e quatro grupos apresentaram propostas para assumir o lote.
As informações sobre o certame, os trechos e os impactos foram divulgadas pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1.
O leilão, os concorrentes e a vigência do contrato
O edital da Rota Mogiana prevê que a vencedora ficará responsável pela administração, manutenção e operação do pedágio por 30 anos, e vencerá quem oferecer o maior valor ao governo.
Quatro grupos entregaram envelopes, entre eles a Motiva, antiga CCR, a MC Brazil Concessões Rodoviárias, ligada ao fundo Mubadala, a EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado por Azevedo e Travassos.
O contrato unificará trechos hoje operados pela iniciativa privada e segmentos do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
Obras previstas e principais números do projeto
O pacote de investimentos anunciado soma R$ 9,4 bilhões e inclui intervenções para ampliar a capacidade e a segurança, com metas descritas no projeto.
Entre as obras previstas estão duplicações de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres e 129 novos dispositivos de interseção, além da implementação do Sistema Automático Livre, o free flow.
O conjunto abrange trechos que cortam 22 municípios, incluindo nove da região de Campinas, e, segundo o governo, deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas.
Tarifas, free flow e alertas a usuários
O Governo de SP afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, e com cobrança proporcional pelo sistema free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
Especialistas observam, no entanto, que o modelo também traz riscos e obrigações ao usuário ao longo do prazo contratual. Segundo o professor Creso de Franco Peixoto, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”.
Peixoto também comentou o desafio da adoção do free flow, afirmando, “Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático. Inclusive, desde o primeiro sistema aqui no nosso Sudeste, se a gente pensar em termos da BR-101, onde a concessão naquele local colocou o free flow e nós temos um passivo sensível dos motoristas que não pagaram, com uma certa dificuldade de entender o sistema. Então, tem que, com o tempo, se adequar. É algo negativo também, que com o tempo pode minimizar”.
Reportagens anteriores também alertam que a falta de pagamento no free flow pode gerar multas e pontos na carteira, e que a cobrança pode ser multiplicada para veículos com reboque e semirreboque.
Segurança viária, resultados e fiscalização
Em nota, o Governo de SP destacou que as concessões rodoviárias no estado têm relação com reduções nos índices de acidentes e mortes, e que o contrato prevê padrões técnicos e fiscalização permanente da Artesp.
O governo afirmou, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa.”
Especialistas ponderam que a melhoria depende não apenas das obras, mas de mudanças no comportamento dos motoristas, e que a eliminação de pontos de estrangulamento tende a aumentar a fluidez, embora possa alterar a dinâmica dos tipos de acidente.
Com o leilão marcado e as propostas apresentadas, a expectativa é de que a definição da nova concessionária da Rota Mogiana marque o início de um cronograma de obras e de adaptação ao free flow, com efeitos práticos na mobilidade e nos custos para usuários ao longo dos próximos anos.